TJSC - 5027678-56.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

CAMILA ALVES BORGES

CPF *47.***.*50-17

Advogados

VOLNEI GIASSI

OAB: 024810/SC

CPF *01.***.*71-34

REINALDO PEREIRA

OAB: 023454/SC

CPF *93.***.*84-00

JAILSON MACHADO PEREIRA

OAB: 023787/SC

CPF *90.***.*72-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 22:50

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 17:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/11/2023 17:11

    Custas Satisfeitas - Parte: CAMILA ALVES BORGES

  • 17/11/2023 17:11

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 14/11/2023 08:44

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 14/11/2023 08:43

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2023 13:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50051334720218240069/SC

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 12/09/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027678-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CAMILA ALVES BORGES ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 23/08/2023 10:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

  • 23/08/2023 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2023 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 17/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 28/06/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 14:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027678-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CAMILA ALVES BORGES ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 07/06/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 29/05/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/05/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2023 17:18

    Despacho

  • 09/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 09/05/2023 16:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 00036297220138240069/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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