09/09/2024 14:20

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCUFP
03/09/2024 13:28

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/08/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022723-64.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 174) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TATIANA BARBOSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA DE LIMA GUAZINA (OAB MS017466) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS VINÍCIOS SOARES DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 174
28/05/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:17

Terminativa - Não conhecido o recurso
27/03/2024 17:40

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:40

Juntada - Guia Cancelada - TATIANA BARBOSA MARTINS - Guia 7202873 - R$ 943,53
27/03/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA BARBOSA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/03/2024 14:20

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 00:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 19:03

Despacho
01/02/2024 17:38

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 7202873 Situação: Em aberto.
01/02/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - TATIANA BARBOSA MARTINS - Guia 7202873 - R$ 943,53
01/02/2024 15:48

Juntada - Guia Cancelada - TATIANA BARBOSA MARTINS - Guia 6932084 - R$ 281,06
01/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 12:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/12/2023 12:54

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Recursos Administrativos
01/12/2023 12:53

Juntada - Guia Gerada - TATIANA BARBOSA MARTINS - Guia 6932084 - R$ 281,06
01/12/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA BARBOSA MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
30/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:32

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 18:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:49

Redistribuído por sorteio - (BCU02JC01 para BCUFP01)
27/11/2023 07:00

Despacho
24/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA BARBOSA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
24/11/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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