19/02/2025 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036397-66.2024.8.24.0008/SC, 5036395-96.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
07/02/2025 12:44

Baixa Definitiva
07/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/11/2024 19:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
13/11/2024 19:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
13/11/2024 19:30

Custas Satisfeitas - Parte: CASA DE REPOUSO CONTINUANDO A VIDA LTDA
12/11/2024 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
12/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:15

Transitado em Julgado
12/11/2024 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU03FP
12/11/2024 17:12

Transitado em Julgado
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
01/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 09:00
01/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022779-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRIDO: CASA DE REPOUSO CONTINUANDO A VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/09/2024 21:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
27/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 09:00 Sequencial: 5
23/07/2024 10:28

Retirado de pauta
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022779-25.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 175) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA DE SOUZA PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRIDO: CASA DE REPOUSO CONTINUANDO A VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 175
25/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2024 12:31

Despacho
04/06/2024 15:16

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 17:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta
10/04/2024 16:06

Juntada de Petição
10/04/2024 14:48

Juntada de Petição
09/04/2024 19:29

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 16:01

Conclusos para julgamento
25/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:58

Decisão interlocutória
01/07/2022 11:11

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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