05/02/2024 13:35

Juntada de Petição
09/08/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2023 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
20/07/2023 15:49

Recurso Especial Admitido
11/07/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
10/07/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 00:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/07/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 391110, Subguia 78906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
27/06/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/06/2023 12:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 391110, Subguia 78906
26/06/2023 12:02

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 391110 - R$ 224,84
16/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
16/06/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5000757-12.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: LEDA WOLFF FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: FLORENTINO MAFEZZOLLI INTERESSADO: SERGIO SOUZA PIRES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
26/05/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/05/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 155
03/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
20/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
13/04/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
24/03/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 14:00 Sequencial: 163
06/10/2022 17:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0303) - processo: 05038874820128240008
06/10/2022 17:51

Alterado o assunto processual
06/10/2022 17:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GCIV0703 -> DCDP
06/10/2022 17:47

Determina redistribuição por incompetência
06/10/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
06/10/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO SOUZA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENTINO MAFEZZOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
05/10/2022 08:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
04/10/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA WOLFF FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (29/07/2022). Guia: 3904503 Situação: Baixado.
04/10/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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