TJSC - 5045323-60.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

JOSE GILMAR DA SILVA

CPF *23.***.*59-41

HENRIQUE DE MORAIS COELHO

CPF *28.***.*46-63

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 21:42

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 21:41

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 11/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2024 12:21

    Juntado - Ofício

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 05/09/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 23/08/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 11:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5045323-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE GILMAR DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: HENRIQUE DE MORAIS COELHO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 05/08/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024

  • 05/08/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/08/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40

  • 01/08/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 01/08/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/07/2024 22:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 30/07/2024 22:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 29/07/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 06:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GILMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE DE MORAIS COELHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/07/2024 18:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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