TJSC - 5045814-67.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 21:42
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 21:41
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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23/08/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
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06/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5045814-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES PACIENTE/IMPETRANTE: JOELSON DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
05/08/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/08/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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02/08/2024 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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02/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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31/07/2024 19:10
Não Concedida a Medida Liminar
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30/07/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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30/07/2024 10:50
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELSON DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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30/07/2024 10:45
Alterado o assunto processual
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30/07/2024 05:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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30/07/2024 05:18
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/07/2024 18:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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