23/10/2024 12:24

Remetidos os Autos em diligência
17/10/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003329062022824013520241017171529
17/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/10/2024 14:31

Recurso Especial Admitido
25/09/2024 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/09/2024 13:59

Juntada de Petição
25/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO038471
18/09/2024 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/09/2024 18:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/09/2024 19:24

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
22/08/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 11:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101
15/08/2024 20:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 09:00
06/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003329-06.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: PEDRO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO DA COSTA E SOUSA (OAB GO038471) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
05/08/2024 19:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024
05/08/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 09:00 Sequencial: 19
23/07/2024 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
23/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 11:41

Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1
03/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:57

Juntada de Petição
29/05/2024 17:49

Juntada de Petição
13/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
22/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
21/02/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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