14/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:02

Juntada de Petição
14/11/2024 15:29

Baixa Definitiva
14/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/11/2024 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
14/11/2024 15:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC
14/11/2024 15:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA VANELLI
13/11/2024 18:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
01/10/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ASCUN
04/09/2024 11:30

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002822-41.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 71) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIA APARECIDA VANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): REGIANE MITIE TEZUKA YAMAZAKI PROCURADOR(A): LUISE PETRY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 71
08/04/2024 18:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/04/2024 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 16:45

Juntada de Petição
19/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/01/2024 18:09:35)
24/01/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/01/2024 18:09:35)
19/01/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 16:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/03/2023 15:22

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA VANELLI. Justiça gratuita: Deferida.
03/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/01/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 16:20

Determinada a citação
13/10/2022 09:57

Juntada de Petição
11/10/2022 16:07

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA VANELLI. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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