09/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/10/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/10/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
02/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:20

Despacho
02/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005223-80.2023.8.24.0135/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3
01/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:13

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
26/09/2024 16:31

Conclusos para decisão com Petição
26/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:13

Despacho
10/09/2024 13:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003715-36.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JUSSARA SALETE LEITE DE CONTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 450
12/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SALETE LEITE DE CONTO. Justiça gratuita: Deferida.
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:56

Concedida a gratuidade da justiça
16/02/2024 18:56

Conclusos para decisão com Petição
16/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:12

Despacho
30/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 18:37

Juntada - Guia Cancelada - JUSSARA SALETE LEITE DE CONTO - Guia 6582198 - R$ 0,00
13/11/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SALETE LEITE DE CONTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/10/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6582198 Situação: Baixado.
08/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:59

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
26/12/2022 17:33

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 11:11

Juntada de Petição
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
26/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 16:04

Determinada a intimação
02/06/2022 13:28

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SALETE LEITE DE CONTO. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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