TJSC - 5000045-51.2024.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO KAHLER

CPF *35.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 14:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2025 14:18

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 04/08/2025 12:00

    Juntada de Consulta Renajud

  • 25/07/2025 22:49

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 25/07/2025 22:49

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS FERNANDO KAHLER)

  • 25/07/2025 18:06

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 17/07/2025 19:29

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 16/07/2025 18:26

    Despacho

  • 14/07/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/01/2025 17:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 23/01/2025 18:39

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 13:37

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 22/01/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 08/08/2024

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000045-51.2024.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: LUIS FERNANDO KAHLER EDITAL Nº 310063303648 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LUIS FERNANDO KAHLER,  endereço: OUTROS NOVA PALMIRA, SN - 1 DIST - 95000000, Caxias do Sul/RS (Residencial), Rua Nova Palmira, sn - 1 Distrito - 95000000, Caxias do Sul/RS (Residencial) e Rodovia BR 452 - KM 22, 00 - Nova Palmira - 95001970, Caxias do Sul/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13135.

    Valor do Débito: 1.681,67.

    Data do Cálculo: 03/01/2024.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/08/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

  • 05/08/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 06:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:50

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/07/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 09/04/2024 16:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 08:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2024 14:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/01/2024 10:38

    Determinada a citação

  • 08/01/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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