TJSC - 5021313-79.2022.8.24.0045
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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01/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5021313-79.2022.8.24.0045/SCAUTOR: OLIVEIRA E KELTE ACM, POLICARBONATO E ALUMINIOS LTDAADVOGADO(A): AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OLIVEIRA E KELTE ACM, POLICARBONATO E ALUMINIOS LTDA em desfavor de INVICTA CONSTRUCOES LTDA.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
A exigibilidade dos valores fica suspensa em razão do benefício da justiça gratuita concedido à parte autora.
A curadora especial nomeada fixo honorários em R$ 530,00, a ser pago pelo sistema TJSC/AJG. Publique-se. Registre-se.
Intime(m)-se, observada a revelia. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas anotações no sistema. -
30/08/2025 20:32
Juntada de Petição
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30/08/2025 20:29
Juntada de Petição
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29/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 10:05
Julgado procedente o pedido
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11/07/2025 15:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/07/2025 18:36
Conclusos para despacho
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17/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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16/06/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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16/06/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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16/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5021313-79.2022.8.24.0045/SC RÉU: INVICTA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FLAVIANA SOARES DE SOUZA (OAB SC070621B) ATO ORDINATÓRIO "Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, inclusive com eventual rol de testemunhas, se for o caso.
Após, dê-se vista à parte ré para manifestação em igual prazo." -
13/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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27/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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26/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5021313-79.2022.8.24.0045/SC AUTOR: OLIVEIRA E KELTE ACM, POLICARBONATO E ALUMINIOS LTDAADVOGADO(A): AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554)RÉU: INVICTA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FLAVIANA SOARES DE SOUZA (OAB SC070621B) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de ação de cobrança proposta com fundamento em notas fiscais desacompanhadas de outros elementos de prova da entrega das mercadorias ou da efetiva contratação do fornecimento.
A negativa geral apresentada pela curadoria especial não altera a distribuição do ônus da prova, mas torna controvertidos os fatos constitutivos do direito afirmado na inicial.
Assim, incumbe à parte autora o ônus de demonstrar a existência do débito cobrado, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC.
Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, inclusive com eventual rol de testemunhas, se for o caso.
Após, dê-se vista à parte ré para manifestação em igual prazo.
Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação. -
25/05/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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25/05/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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23/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 17:01
Decisão interlocutória
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22/05/2025 19:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 18/02/2025 12:08:43)
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17/02/2025 13:01
Conclusos para decisão
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17/02/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/12/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:25
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:23
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
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06/08/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5021313-79.2022.8.24.0045/SC AUTOR: OLIVEIRA E KELTE ACM, POLICARBONATO E ALUMINIOS LTDA RÉU: INVICTA CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 310063234133 JUIZ DO PROCESSO: Luís Felipe Canever - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INVICTA CONSTRUCOES LTDA, cnpj xxx74140000108 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/08/2024 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 18:58
Expedição de Edital
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19/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2024 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
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18/06/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 11:58
Determinada a citação
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12/06/2024 12:19
Conclusos para despacho
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24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
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30/04/2024 14:55
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 10:48
Juntada de Certidão
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19/03/2024 15:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 22:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2024 11:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
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27/11/2023 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
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27/11/2023 14:45
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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26/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCIO FIUZA
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15/08/2023 09:47
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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14/08/2023 22:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
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10/07/2023 12:56
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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07/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
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16/05/2023 17:30
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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16/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 14:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2023 17:36
Expedição de ofício - 1 carta
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24/03/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 16:59
Decisão interlocutória
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17/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2023 13:29
Conclusos para decisão
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17/02/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVEIRA E KELTE ACM, POLICARBONATO E ALUMINIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/02/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 10:21
Decisão interlocutória
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15/02/2023 17:08
Conclusos para decisão
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13/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVEIRA E KELTE ACM, POLICARBONATO E ALUMINIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/12/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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