22/10/2024 14:54

Baixa Definitiva
26/09/2024 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/09/2024 12:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GILMAR CANISIO THUMS) BNMP: 5001807-60.2021.8.24.0043.15.0001-26 Tipo de Pena: Originária
20/09/2024 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MOIUN
20/09/2024 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GILMAR CANISIO THUMS
20/09/2024 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/09/2024 18:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/09/2024 18:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR CANISIO THUMS - CONDENADO
19/09/2024 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MOIUN -> DCJE
19/09/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR CANISIO THUMS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/09/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> MOIUN
16/09/2024 08:47

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
13/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001807-60.2021.8.24.0043/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: GILMAR CANISIO THUMS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LETICIA FALLER (OAB SC065300) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: PAULO GINESIO HOFSTETTER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAICON GIOVANE HOFSTETTER (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 449
10/04/2024 18:49

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2024 13:03

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS203
04/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 03/04/2024
02/04/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
01/04/2024 16:13

Expedição de Mandado - MOICEMAN
28/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/03/2024 17:59

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> MOIUN
26/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:28

Decisão interlocutória
25/03/2024 18:14

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/03/2024 17:58

Juntada de Petição
25/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/03/2024 16:19

Juntada de Petição
11/03/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/02/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/02/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:20

Recebido o recurso de Apelação
01/02/2024 18:57

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
31/01/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 17:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/10/2023 16:22

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2023 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/10/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Padrão - 09/10/2023 13:30. Refer. Evento 77
09/10/2023 14:54

Decisão interlocutória
09/10/2023 12:42

Juntada de Petição
05/10/2023 17:07

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 11/08/2023
11/08/2023 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 11/08/2023
11/08/2023 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 11/08/2023
09/08/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA
09/08/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA
09/08/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA
28/06/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 15:27

Juntado(a)
23/06/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2023 15:14

Expedição de ofício
23/06/2023 15:13

Expedição de Mandado - MOICEMAN
23/06/2023 15:13

Expedição de Mandado - MOICEMAN
23/06/2023 15:13

Expedição de ofício
23/06/2023 15:12

Expedição de Mandado - MOICEMAN
23/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/06/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON GIOVANE HOFSTETTER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GINESIO HOFSTETTER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
23/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
23/06/2023 10:48

Decisão interlocutória
23/06/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Padrão - 09/10/2023 13:30. Refer. Evento 56
23/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2023 13:41

Juntada de Petição
26/05/2023 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 26/05/2023
25/05/2023 18:26

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: DENIS ANDRE BAU
23/05/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 13:57

Expedição de ofício
23/05/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 13:17

Expedição de ofício
23/05/2023 13:09

Expedição de Mandado - MOICEMAN
22/05/2023 16:03

Juntada de Petição
17/05/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:06

Despacho
16/05/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Padrão - 23/06/2023 14:30. Refer. Evento 39
16/05/2023 17:56

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:31

Juntado(a)
25/04/2023 12:35

Juntado(a)
19/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 18/04/2023
17/04/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: FERNANDA NAE MILKIEWICZ
14/04/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2023 17:07

Expedição de ofício
14/04/2023 17:06

Expedição de Mandado - MOICEMAN
12/04/2023 14:54

Juntado(a)
12/04/2023 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:54

Determinada a intimação
10/02/2023 18:06

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 13/06/2023 16:15
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 14:42

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:01

Despacho
03/10/2022 16:06

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:21

Conclusos para despacho
03/10/2022 12:20

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Padrão - 27/10/2022 13:30. Refer. Evento 3
01/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:29

Despacho
08/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 02/09/2022
29/08/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ANDRELISE HERTES
05/08/2022 07:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/06/2022 15:36

Juntado(a)
10/06/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/06/2022 16:43

Expedição de ofício
30/05/2022 17:23

Juntado(a)
23/05/2022 15:29

Juntado(a)
23/05/2022 09:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2022 09:04

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/10/2022 - MOICEMAN
10/12/2021 10:04

Juntada de Petição
10/12/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 18:46

Determinada a intimação
06/12/2021 15:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 27/10/2022 13:30
03/11/2021 12:55

Conclusos para decisão
01/11/2021 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50016179720218240043/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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