TJSC - 5024390-83.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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03/09/2024 10:24
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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31/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5024390-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CRISTIANI DOS REIS BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA (OAB SC065233) ADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ESTEVAM BEZERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/07/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 131
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10/07/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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10/07/2024 14:28
Juntada de Certidão
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10/07/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS ESTEVAM BEZERRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2024 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/07/2024 14:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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09/07/2024 15:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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09/07/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANI DOS REIS BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/07/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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