TJSC - 5035399-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 16:33
Baixa Definitiva
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27/09/2024 12:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/09/2024 12:18
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIELA LEAL COUTO
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27/09/2024 12:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
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24/09/2024 12:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/09/2024 12:29
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 26
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08/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
-
31/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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31/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5035399-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES AGRAVADO: GABRIELA LEAL COUTO ADVOGADO(A): VANESSA CIDRAL GAYA (OAB SC030344) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/07/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125
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08/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 15:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0303 -> CAMPUB3
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08/07/2024 15:35
Não Concedida a Medida Liminar
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01/07/2024 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0303)
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01/07/2024 11:10
Alterado o assunto processual
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30/06/2024 08:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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30/06/2024 08:38
Determina redistribuição por incompetência
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19/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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19/06/2024 13:12
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA LEAL COUTO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 08:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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19/06/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/06/2024 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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