10/09/2024 16:30

Juntada de Petição
30/08/2024 10:42

Baixa Definitiva
30/08/2024 01:17

Transitado em Julgado
30/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/08/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:18

Homologada a Transação
27/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE02JC
27/08/2024 14:43

Transitado em Julgado
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5049977-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NILSON CESAR PENS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLA DE SOUSA CHAVES (OAB SC069467) RECORRIDO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 412
02/05/2024 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/04/2024 17:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Material
30/04/2024 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 17:45

Juntada - Guia Cancelada - NILSON CESAR PENS - Guia 7708939 - R$ 0,00
30/04/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON CESAR PENS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/04/2024 16:44

Decisão interlocutória
30/04/2024 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 16:00

Juntada de Petição
17/04/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7708939 Situação: Baixado.
15/04/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/03/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 14:10

Intimado em audiência
08/03/2024 14:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 07/03/2024 17:00. Refer. Evento 14
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição
07/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:44

Despacho
06/03/2024 07:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:32

Juntada de Petição
05/03/2024 08:26

Juntada de Petição
20/02/2024 17:57

Juntada de Petição
08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:24

Despacho
06/02/2024 17:20

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:06

Juntada de Petição
06/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWEISS - EXCLUÍDA
05/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 18:11

Despacho
05/02/2024 18:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:26

Juntada de Petição
22/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/12/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/12/2023 13:59

Juntada de Petição - COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RS034421 - GUSTAVO JUCHEM)
13/12/2023 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:38

Despacho
13/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
13/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 07/03/2024 17:00
11/12/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 19:19

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
11/12/2023 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/12/2023 19:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWEISS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 18:06

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 14:02

Despacho
30/11/2023 18:38

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON CESAR PENS. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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