26/03/2025 18:29

Baixa Definitiva
26/03/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 00:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIJCr
22/11/2024 00:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PLINIO MAURILIO DA SILVA
22/11/2024 00:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/11/2024 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIJCr -> DCJE
21/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PLINIO MAURILIO DA SILVA - CONDENADO
21/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLINIO MAURILIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 16:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/11/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/11/2024 16:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Plínio Maurílio da Silva) BNMP: 5032678-35.2023.8.24.0033.15.0001-02 Tipo de Pena: Originária
13/09/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAIJCr
13/09/2024 13:04

Transitado em Julgado
13/09/2024 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5032678-35.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 413) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: PLINIO MAURILIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOINVILLE - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 413
22/07/2024 18:18

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 12:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PLINIO MAURILIO DA SILVA Data: 25/04/2024
12/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:49

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 04/06/2024
27/05/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
27/05/2024 16:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 13:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento
25/03/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:04

Decisão interlocutória
06/03/2024 20:32

Conclusos para despacho
06/03/2024 20:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM e Violência Doméstica - AIJ - 06/03/2024 14:30. Refer. Evento 3
05/03/2024 13:28

Juntado(a)
04/03/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 04/03/2024
01/03/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 01/03/2024
01/03/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
29/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 18:57

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
29/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
29/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:38

Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN
29/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:54

Despacho
29/02/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECRIM e Violência Doméstica - AIJ - 06/03/2024 14:30
12/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:45

Distribuído por dependência - Número: 50021432620238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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