23/09/2024 14:47

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/09/2024 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
16/09/2024 13:38

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
16/09/2024 13:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANANAEL DE SIQUEIRA
16/09/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANANAEL DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2024 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
09/09/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
09/09/2024 00:23

Transitado em Julgado
07/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5102342-86.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 405) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MANANAEL DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 405
08/07/2024 12:52

Conclusos para decisão com Petição
08/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:30

Determinada a intimação
28/06/2024 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/06/2024 16:43

Juntada - Guia Cancelada - MANANAEL DE SIQUEIRA - Guia 8146179 - R$ 0,00
28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANANAEL DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8146179 Situação: Baixado.
17/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 18:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/04/2024 17:57

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:58

Determinada a citação
29/01/2024 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
24/01/2024 19:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/01/2024 19:02

Alterado o assunto processual
24/01/2024 19:01

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Indenização por Dano Material
24/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:57

Terminativa - Declarada incompetência
24/01/2024 17:16

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNS01FP1)
24/01/2024 17:06

Alterado o assunto processual
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:48

Terminativa - Declarada incompetência
30/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANANAEL DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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