TJSC - 5018327-39.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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07/08/2024 08:40
Transitado em Julgado
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2024 17:49
Juntado - Ofício
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11/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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10/07/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018327-39.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ROBERTO TRINDADE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
21/06/2024 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
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19/06/2024 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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19/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 14:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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02/05/2024 14:33
Juntada de Certidão
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02/05/2024 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/05/2024 14:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ LUCAS MARIN - EXCLUÍDA
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02/05/2024 12:39
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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02/05/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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