TJSC - 5001239-92.2023.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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01/10/2024 13:03
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 23:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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06/08/2024 23:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:41
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001239-92.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 214
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07/03/2024 08:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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05/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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31/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 13:41
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/01/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/01/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/01/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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