05/08/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 545, 546, 547, 548, 549, 550
01/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 546
01/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 546
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 545, 546, 547, 548, 549, 550
31/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 545, 548, 547, 549 e 550
31/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 550
31/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 549
31/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 547
31/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548
31/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545
31/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
30/07/2025 15:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/07/2025 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
28/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 514 e 534
09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 534
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526
08/07/2025 10:37

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 534
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC (originário: processo nº 033120049174/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIRÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: ALBERTO WERNER NETTOADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: VANI DA SILVA WERNERADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: AVELINO WERNER NETOADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNERADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 521 - 07/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
07/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 534
07/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 525, 526
07/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 524, 522, 526, 523 e 525
07/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
07/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523
07/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
07/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 522
07/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 513, 516, 518, 515 e 517
07/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 513, 514, 515, 516, 517, 518
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 513, 514, 515, 516, 517, 518
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Ação Rescisória Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC AUTOR: AVELINO WERNER FILHOADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813)ADVOGADO(A): THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555)ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710)ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082)ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160)RÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: ALBERTO WERNER NETTOADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: VANI DA SILVA WERNERADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: AVELINO WERNER NETOADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNERRÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNERADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER DESPACHO/DECISÃO AVELINO WERNER S A PECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ALBERTO WERNER NETTO, VANI DA SILVA WERNER, AVELINO WERNER NETO e MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNER interpuseram recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, ao argumento de violação aos arts. 100, 489, §1º, IV, e 1.022, II, do CPC (evento 504, RECESPEC1).

Quanto à primeira controvérsia, pela alínea "a" do permissivo constitucional, a parte alega violação aos arts. 489, §1º, IV, e 1.022, II, do CPC, no que concerne à omissão quanto à tese de que não precluiu a discussão em torno da justiça gratuita concedida aos recorridos.

Quanto à segunda controvérsia, pela alínea "a" do permissivo constitucional, a parte alega violação ao art. 100 do CPC, no que concerne à tese de que a impugnação à justiça gratuita também pode ser feita por petição simples, quando estiver calcada em fato superveniente.

Cumprida a fase do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. É o relatório.

Considerando que a exigência de demonstração da relevância das questões federais, nos termos do art. 105, § 2º, da Constituição Federal, ainda carece de regulamentação, e preenchidos os requisitos extrínsecos, passa-se à análise da admissibilidade recursal.

Quanto à primeira controvérsia, o apelo nobre não merece ser admitido.

Em juízo preliminar de admissibilidade, verifica-se que o acórdão recorrido enfrentou adequadamente os pontos necessários à resolução da controvérsia, não se constatando, neste exame inicial, omissão, negativa de prestação jurisdicional ou deficiência de fundamentação.

Dessa forma, a pretensão recursal, aparentemente, dirige-se ao reexame da matéria já apreciada.

Observa-se que a Câmara analisou expressamente as teses da parte recorrente, concluindo pela ocorrência da preclusão temporal da discussão em torno da gratuidade judiciária concedida à parte recorrida, porque apresentada a impugnação somente após o decurso do prazo legal, ressaltando, ainda, que "nada diz respeito à superveniência de fato novo apto a ensejar a revogação da benesse" (evento 447, RELVOTO1).

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, "não configura ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pela parte recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir integralmente a controvérsia" (AgInt no AREsp n. 2.415.071/SP, rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. em 11-12-2023).

Quanto à segunda controvérsia, a admissão do apelo especial esbarra no veto da Súmula 7 do STJ.

Sustenta a parte recorrente, em síntese, que o pedido de revogação da gratuidade, "segundo disposto no art. 100 do CPC acima transcrito, também pode ser realizado por meio de petição simples, quando estiver calcado em fato superveniente" (ev. 504, p. 5).

Contudo, a análise da pretensão deduzida nas razões recursais exigiria o revolvimento das premissas fático-probatórias delineadas pela Câmara.

Isso porque, consta expressamente do acórdão recorrido que "a impugnação nada diz respeito à superveniência de fato novo apto a ensejar a revogação da benesse" (evento 447, RELVOTO1, grifou-se).

Para evidenciar, destaca-se do aresto (evento 447, RELVOTO1): Na hipótese em apreço, o beneplácito da gratuidade judiciária foi concedido em favor da parte autora no despacho inicial (evento 221, PROCJUDIC3 - fl. 367 dos autos físicos) e, quando da apresentação da contestação (evento 221, PROCJUDIC3 - fls. 380-398 dos autos físicos), nada foi questionado acerca do deferimento da benesse.

Posteriormente, após renúncia do advogado anteriormente constituído e substabelecimento sem reserva de poderes (evento 221, PROCJUDIC3 - fl. 563 dos autos físicos), aportou aos autos petitório das partes rés impugnando à gratuidade judiciária (evento 221, PROCJUDIC3 - fls. 571-575 dos autos físicos).

Para tanto, alegaram que a parte autora não preenchia os requisitos para o deferimento do beneplácito.

Impende ressaltar que a impugnação nada diz respeito à superveniência de fato novo apto a ensejar a revogação da benesse (CPC, art. 98, § 3º), já que se pauta exclusivamente na tese de que o autor, no momento da concessão da gratuidade judiciária, não demonstrava aptidão para ser agraciado com o beneplácito da gratuidade judiciária. (Grifou-se).

Colhe-se decisão do STJ, guardadas as devidas adequações: [...] Aponta o recorrente violação do art. 100 do CPC, afirmando que é possível que a impugnação ao benefício da justiça gratuita se dê em contrarrazões e que a empresa recorrida não faz jus à concessão.No particular, decidiu o Tribunal a quo (fl. 438, e-STJ):"Registro, de início, que restou precluso o direito da parte ré de impugnar em contrarrazões a concessão da gratuidade judiciária deferido à parte autora, haja vista que o benefício foi concedido antes de sua citação e na contestação não ofereceu a impugnação que seria cabível, conforme o disposto no caput art.100 do CPC:"Na espécie, rever a conclusão do Tribunal de origem, que entendeu pela ocorrência de preclusão da matéria, exigiria o reexame de provas, procedimento inviável na estreita via do recurso especial, em virtude do disposto na Súmula 7 do STJ.Nesse sentido:[...]AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

SÚMULA 182/STJ.

NÃO INCIDÊNCIA.

RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO NO RECURSO ESPECIAL.

SÚMULA 283/STF.

MERA REITERAÇÃO DO PEDIDO.

SÚMULA 83/STJ.AGRAVO INTERNO PROVIDO.

RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. [...] 2.

A Corte de origem considerou que se operou a preclusão no tocante ao pedido de concessão de gratuidade de justiça ante o trânsito em julgado de decisão anterior que denegou o pedido e da ausência de demonstração de alteração da situação econômica da parte ao reiterar o pedido. [...] 4.

Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp n. 2.125.708/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 26/9/2022, DJe de 13/10/2022.)Aplicável, pois, o óbice da Súmula 7/STJ. (AREsp n. 2787176/MG, rel.

Ministro Marco Buzzi, DJEN 23-12-2024).

Cumpre enfatizar que "o recurso especial não se destina ao rejulgamento da causa, mas à interpretação e uniformização da lei federal, não sendo terceira instância revisora" (AREsp n. 2.637.949/SP, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. em 17-12-2024).

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, NÃO ADMITO o recurso especial do evento 504.

Intimem-se.
03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
02/07/2025 16:12

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
08/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 507
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507
26/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 10:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 733964, Subguia 150074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 495, 492, 494, 496 e 497
24/03/2025 09:40

Link para pagamento - Guia: 733964, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150074&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150074</a>
24/03/2025 09:40

Juntada - Guia Gerada - AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO - Guia 733964 - R$ 242,63
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 492, 494, 495, 496 e 497
12/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 476 e 493
12/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
06/03/2025 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025 14:43

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
26/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0603
26/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 475, 477, 478, 480 e 479
26/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479
26/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
26/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
26/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477
26/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 475
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
25/02/2025 15:28

Deferido o pedido
25/02/2025 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AUTOR: AVELINO WERNER FILHO ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) RÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ALBERTO WERNER NETTO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: VANI DA SILVA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: AVELINO WERNER NETO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ELIANA ROSA FIEL WERNER INTERESSADO: ESPÓLIO DE ALDO ANTÔNIO WERNER (Espólio) INTERESSADO: MARCELO JORGE WERNER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
07/02/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 237
29/01/2025 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
27/01/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 450 e 461
16/01/2025 13:59

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
12/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 452, 449, 454, 451 e 453
12/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453
12/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451
12/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454
12/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449
12/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
05/12/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:47

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
03/12/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCOM0604 -> GCOM0603
02/12/2024 21:54

Juntada de Petição
19/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
19/11/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AUTOR: AVELINO WERNER FILHO ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) RÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ALBERTO WERNER NETTO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: VANI DA SILVA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: AVELINO WERNER NETO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ELIANA ROSA FIEL WERNER INTERESSADO: ESPÓLIO DE ALDO ANTÔNIO WERNER (Espólio) INTERESSADO: MARCELO JORGE WERNER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

Desembargador OSMAR MOHR Presidente
18/11/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
14/11/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 199
08/11/2024 09:08

Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AUTOR: AVELINO WERNER FILHO ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) RÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ALBERTO WERNER NETTO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: VANI DA SILVA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: AVELINO WERNER NETO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ELIANA ROSA FIEL WERNER INTERESSADO: ESPÓLIO DE ALDO ANTÔNIO WERNER (Espólio) INTERESSADO: MARCELO JORGE WERNER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
18/10/2024 08:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/10/2024 08:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 33
09/09/2024 17:43

Remetidos os Autos - GCOM0603 -> GCOM0604
05/09/2024 17:32

Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AUTOR: AVELINO WERNER FILHO ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) RÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ALBERTO WERNER NETTO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: VANI DA SILVA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: AVELINO WERNER NETO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ELIANA ROSA FIEL WERNER INTERESSADO: ESPÓLIO DE ALDO ANTÔNIO WERNER (Espólio) INTERESSADO: MARCELO JORGE WERNER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
16/08/2024 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/08/2024 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 119
15/08/2024 17:09

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória Nº 0149079-88.2015.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR AUTOR: AVELINO WERNER FILHO ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) RÉU: AVELINO WERNER S A PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ALBERTO WERNER NETTO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: VANI DA SILVA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: AVELINO WERNER NETO ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: MARIA JAQUELINE TORETI ROCHA WERNER ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) RÉU: ELIANA ROSA FIEL WERNER INTERESSADO: ESPÓLIO DE ALDO ANTÔNIO WERNER (Espólio) INTERESSADO: MARCELO JORGE WERNER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
26/07/2024 12:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 73
12/07/2024 12:21

Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM6 -> GCOM0603
11/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 410, 412, 414, 411 e 413
11/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
11/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
11/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
11/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
11/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
08/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
19/06/2024 09:29

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
07/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 395, 400, 397 e 399
07/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
07/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
07/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
07/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
07/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
07/06/2024 15:48

Despacho
21/05/2024 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
21/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 385 e 384
21/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
21/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
21/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
21/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
21/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
20/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
08/05/2024 11:54

Juntada de Petição
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 366, 368, 369, 371 e 370
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> DRI
29/04/2024 14:36

Terminativa - Agravo Interno Acolhido em parte
27/11/2023 10:09

Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM6 -> GCOM0603
27/11/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 354, 352, 356, 353 e 355
27/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
27/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
27/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
27/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
27/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
23/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
31/10/2023 15:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
28/10/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINO WERNER FILHO. Justiça gratuita: Revogada.
27/10/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
16/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
16/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
10/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:06

Juntada de Petição
03/05/2023 15:31

Juntada de Petição
03/05/2023 15:31

Juntada de Petição
29/04/2023 07:33

Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
25/04/2023 18:54

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
14/07/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
14/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO JORGE WERNER. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 16:45

Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
14/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
13/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
13/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319, 316, 321, 318 e 320
13/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
13/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
13/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
13/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
13/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
13/07/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GCOM0204 para GCOM0202)
13/07/2022 13:33

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM2 -> DCDP
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
12/07/2022 10:44

Declarada suspeição
05/07/2022 15:59

Juntada de Petição
01/07/2022 16:08

Juntada de Petição
28/06/2022 15:11

Juntada de Petição
07/12/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
07/12/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
06/12/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300, 297, 302, 299 e 301
06/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
06/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
06/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
06/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
06/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
06/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:34

Retirada de pauta
23/11/2021 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
23/11/2021 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
23/11/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284, 281, 286, 283 e 285
23/11/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
23/11/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
23/11/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
23/11/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
23/11/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
22/11/2021 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:31

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
05/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 14:00:00
04/11/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
04/11/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
04/11/2021 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2021
04/11/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
04/11/2021 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 23/11/2021 14:00 Sequencial: 230
04/11/2021 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262, 264, 265, 267 e 266
04/11/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
04/11/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
04/11/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
04/11/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
04/11/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
03/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:09

Retirada de pauta
03/11/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
03/11/2021 17:40

Juntada de Petição
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
21/10/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249, 246, 251, 248 e 250
21/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
21/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
21/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
21/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
21/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
21/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
21/10/2021 11:05

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
08/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 14:00:00
07/10/2021 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2021
07/10/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2021 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2021 14:00 Sequencial: 339
14/09/2021 18:27

Juntada de Petição
14/09/2021 17:36

Juntada de Petição
05/03/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
05/03/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/02/2021 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 223, 228, 225 e 227
26/02/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/02/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
26/02/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
26/02/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
26/02/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
25/02/2021 22:17

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCOM0204
25/02/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:29

Juntada de Certidão
25/02/2021 21:19

Juntada de íntegra do processo
13/02/2021 12:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/02/2021 14:33

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
19/01/2021 12:13

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
15/12/2020 14:24

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
27/11/2020 16:26

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP
27/11/2020 16:26

Remessa
27/11/2020 14:22

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
27/11/2020 14:20

Conclusão ao Relator
27/11/2020 14:20

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
27/11/2020 14:20

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição por sorteio a uma das câmaras de direito comercial, em cumprimento à decisão proferida no Conflito de Competência n. 0002687-43.2019.8.24.0000. Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10
27/11/2020 14:20

Saídos por Redistribuição
27/11/2020 14:19

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
27/11/2020 14:15

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
27/11/2020 11:43

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir- DCAPI
27/11/2020 11:39

Expedido Termo - [TJSC] Remessa Genérica - Físico
27/11/2020 11:33

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
27/11/2020 11:32

Processo Reativado
01/10/2019 16:26

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
01/10/2019 16:15

Informação - Acompanhar andamento do Conflito de Competência n. 0002687-43.2019.8.24.0000, que tramita nos mesmos autos, junto ao Grupo de Câmaras de Direito Comercial.
01/10/2019 15:47

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
26/09/2019 13:54

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir- DCAPI
26/09/2019 13:50

Expedido Termo - [TJSC] Remessa Genérica - Físico
24/09/2019 14:39

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
24/09/2019 14:26

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - NA SEÇÃO DE BAIXA
16/09/2019 14:53

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
16/09/2019 05:01

Transmitido e-mail à Vara de Origem
16/09/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 13/09/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3146
12/09/2019 16:21

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 12457/19 - 2019.048302
12/09/2019 16:15

Recebido na Divisão de Editais/DRI
12/09/2019 15:08

Remessa à Divisão de Editais/DRI
12/09/2019 14:43

Assinado Acórdão - por unanimidade, suscitar conflito negativo de competência perante o Grupo de Câmaras de Direito Comercial. Custas de lei.
10/09/2019 14:12

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
10/09/2019 14:00

Suscitado Conflito de Competência
10/09/2019 14:00

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade, suscitar conflito negativo de competência perante o Grupo de Câmaras de Direito Comercial. Custas de lei.
26/08/2019 17:45

Adiado - Próxima pauta: 10/09/2019 14:00
23/08/2019 14:17

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00023410-3, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90011 - Petição
16/08/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 15/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3125
14/08/2019 17:36

Inclusão em pauta - Para 27/08/2019
14/08/2019 17:30

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
14/08/2019 15:18

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Sérgio Izidoro Heil
14/08/2019 15:00

Remessa ao Gabinete
14/08/2019 13:51

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP
14/08/2019 13:51

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP
14/08/2019 13:49

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Torres Marques Relator Novo: Desembargador Sérgio Izidoro Heil Motivo da alte
14/08/2019 13:49

Saídos por Redistribuição
14/08/2019 13:40

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
14/08/2019 13:40

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP
13/08/2019 18:51

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
13/08/2019 18:29

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
13/08/2019 18:18

Expedido Ato Ordinatório - Redistribuição/Transferência - Encaminho os presentes autos à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para transferência ao Excelentíssimo Desembargador Sérgio Izidoro Heil, com fulcro nos arts. 37, caput, e 38, I, do Re
01/08/2019 15:49

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Torres Marques
01/08/2019 14:42

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Luiz Felipe Schuch Relator Novo: Desembargador Torres Marques Motivo da alter
01/08/2019 14:42

Saídos por Redistribuição
01/08/2019 14:29

Remessa ao Gabinete
15/07/2019 13:50

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Luiz Felipe Schuch
15/07/2019 13:40

Remessa ao Gabinete
15/07/2019 13:38

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP
15/07/2019 11:32

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP
15/07/2019 11:32

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Torres Marques Relator Novo: Desembargador Luiz Felipe Schuch Motivo da alter
15/07/2019 11:32

Saídos por Redistribuição
12/07/2019 19:15

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
12/07/2019 19:15

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP
12/07/2019 18:59

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
12/07/2019 18:43

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
12/07/2019 18:36

Expedido Ato Ordinatório - Redistribuição/Transferência - Encaminho os presentes autos à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para transferência, com fulcro nos arts. 37, caput, e 38, I, do Regimento Interno e na Portaria GP n. 1519 de 27 de ju
08/07/2019 14:15

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00019221-9, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90010 - Juntada de Documentos
03/07/2019 16:54

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Torres Marques
03/07/2019 14:40

Remessa ao Gabinete
03/07/2019 14:33

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
03/07/2019 14:31

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
03/07/2019 14:09

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
27/06/2019 13:24

Remessa ao Representante - Felipe Probst Werner OAB/SC 29532 .
27/06/2019 13:21

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
27/06/2019 12:56

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
26/06/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/06/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3088
24/06/2019 17:08

Registro de Prazo
24/06/2019 17:04

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 24/06/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 24 de junho de 2019
24/06/2019 17:03

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
24/06/2019 17:03

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
24/06/2019 10:15

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
21/06/2019 14:08

Recebido pela Seção de Autuação/DCDP
21/06/2019 14:08

Remessa à Seção de Autuação/DCDP
21/06/2019 09:06

Alteração de Cadastro Efetuada
21/06/2019 09:06

Alteração de Cadastro Efetuada
21/06/2019 09:06

Alteração de Cadastro Efetuada
21/06/2019 09:06

Alteração de Cadastro Efetuada
21/06/2019 09:06

Alteração de Cadastro Efetuada
19/06/2019 16:44

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
19/06/2019 16:36

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
19/06/2019 16:33

Expedido Ato Ordinatório - Inclua-se no cadastro processual o advogado Felipe Probst Werner - OAB/SC 29.532 - como procurador dos réus Avelino Werner S.A. - Pecuária, Indústria e Comércio, Alberto Werner Neto, Vani da Silva Werner, Avelino Werner Neto e M
17/06/2019 16:36

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00017396-6, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90009 - Procuração/Substabelecimento
31/05/2019 16:54

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00016107-0, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90008 - Procuração/Substabelecimento
31/05/2019 14:33

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00015997-6, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90007 - Renúncia ao Mandato
30/05/2019 14:32

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Torres Marques
30/05/2019 14:06

Remessa ao Gabinete
30/05/2019 14:04

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
30/05/2019 11:53

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
30/05/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 29/05/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3070
28/05/2019 19:16

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 28/05/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 28 de maio de 2019
28/05/2019 19:16

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
28/05/2019 19:14

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
28/05/2019 15:32

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
28/05/2019 15:24

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
28/05/2019 15:11

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
28/05/2019 15:08

Expedido Ato Ordinatório - Diante disso, intime-se a causídica requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar substabelecimento com assinatura original ou digital.
27/05/2019 17:11

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00015516-2, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90006 - Procuração/Substabelecimento
22/05/2019 17:48

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Torres Marques
22/05/2019 14:57

Remessa ao Gabinete
22/05/2019 14:56

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargadora Janice Ubialli Relator Novo: Desembargador Torres Marques Motivo da alteraçã
22/05/2019 14:56

Saídos por Redistribuição
22/05/2019 14:55

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
22/05/2019 14:51

Retirada de pauta
22/05/2019 14:44

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
22/05/2019 14:39

Expedido Ato Ordinatório - Retire-se de pauta. Ato contínuo, volvam os autos ao relator originário, Des. Torres Marques.
20/05/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/05/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3062
16/05/2019 15:55

Inclusão em pauta - Para 28/05/2019
16/05/2019 15:54

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
16/05/2019 11:39

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Janice Ubialli
16/05/2019 11:23

Remessa ao Gabinete
15/05/2019 18:50

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Quarta Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Quarta Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Torres Marques Relator Novo: Desembargadora Janice Ubialli Motivo da alteraçã
15/05/2019 18:50

Saídos por Redistribuição
15/05/2019 18:47

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
15/05/2019 18:18

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
15/05/2019 18:00

Expedido Ato Ordinatório - Redistribuição/Transferência - Encaminho os presentes autos à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual para transferência, com fulcro nos arts. 37, caput, e 38, I, do Regimento Interno.
11/01/2019 14:12

Alteração de Cadastro Efetuada
11/01/2019 14:12

Alteração de Cadastro Efetuada
11/01/2019 14:12

Alteração de Cadastro Efetuada
12/04/2018 16:48

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00015371-0, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90005 - Procuração/Substabelecimento
07/02/2018 10:57

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Torres Marques
05/02/2018 16:24

Remessa ao Gabinete
05/02/2018 15:31

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
04/02/2018 22:16

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 3 / Desembargador Altamiro de Oliveira - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Desembargador Torres Marques - Titular Área de atuação do magistrado
29/01/2018 15:53

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuição
19/01/2018 15:45

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Altamiro de Oliveira
13/01/2018 13:11

Publicado - Disponibilizado em 12/01/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2736
13/01/2018 13:10

Publicado - Disponibilizado em 12/01/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2736
12/01/2018 13:11

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
12/01/2018 13:10

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
11/01/2018 20:07

Remessa ao Gabinete
11/01/2018 20:05

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Redistribuição determinada por acórdão de fls.538/541. Órgão Julgador: 53 - Quarta Câmara de Direito Comercial Relator: 10217 - Desembargador Altamiro de Oliveira
11/01/2018 20:05

Saídos por Redistribuição
11/01/2018 20:03

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
11/01/2018 17:14

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP - Para redistribuição.
18/12/2017 15:27

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
18/12/2017 15:20

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
18/12/2017 14:44

Transmitido e-mail à Vara de Origem
18/12/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 15/12/2017 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2729
15/12/2017 14:06

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 14521/17 - 2017.042357
15/12/2017 12:39

Recebido na Divisão de Editais/DRI
15/12/2017 12:39

Remessa à Divisão de Editais/DRI
15/12/2017 10:05

Assinado Acórdão - por votação unânime, Ante o exposto, com fundamento no 54 do RITJSC, manifesto-me pela redistribuição da presente ação rescisória ao competente relator prevento lotado na Quarta Câmara de Direito Comercial. Custas legais.
15/12/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 14/12/2017 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2728
14/12/2017 16:40

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
14/12/2017 14:00

Não conhecido o recurso de parte
14/12/2017 14:00

Determinada Redistribuição - por votação unânime, ante o exposto, com fundamento no 54 do RITJSC, manifesto-me pela redistribuição da presente ação rescisória ao competente relator prevento lotada na Quarta Câmara de Direito Comercial. Custas legais.
14/12/2017 12:22

Inclusão em pauta - Para 14/12/2017
04/04/2017 17:14

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00020974-2, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90004 - Petição
21/03/2017 13:55

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00010900-3, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90003 - Procuração/Substabelecimento
08/03/2017 17:41

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Luiz Zanelato
07/03/2017 17:02

Remessa ao Gabinete
06/03/2017 09:56

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Primeira Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Primeira Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer Relator Novo: Desembargador Lu
06/03/2017 09:56

Saídos por Redistribuição
06/03/2017 08:23

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
24/02/2017 14:07

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
24/02/2017 09:58

Despacho do Relator solicitando Redistribuição - Considerando o término da cooperação ainda no ano de 2016, diante da publicação do ato de promoção desta Magistrada, e que não houve a possibilidade do julgamento, imperiosa a redistribuição dos presentes a
24/02/2017 09:57

Despacho Liberado nos Autos
31/08/2016 08:38

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
30/08/2016 14:22

Remessa ao Gabinete
29/08/2016 17:07

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP
29/08/2016 16:10

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP
29/08/2016 16:08

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01030040-3, referente ao processo 0149079-88.2015.8.24.0000/90002 - Contestação
26/08/2016 17:07

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator - DGJ
24/08/2016 16:16

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
24/08/2016 12:34

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
22/08/2016 18:09

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
22/08/2016 17:57

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
22/08/2016 17:57

Vista dos autos no balcão - Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33466
22/08/2016 17:44

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
16/08/2016 14:41

Realizada Juntada de Petição - Protocolo n. 2016.01030040-3 de 11/08/2016.
16/08/2016 14:40

Expedida Certidão - (SMC) Carimbo Correio EBCT
16/08/2016 14:34

Juntada de Aviso de Recebimento - AR - Não Cumprido - Ofícios ns. 176, 179 e 180/2016.
16/08/2016 14:26

Juntada de Aviso de Recebimento - AR - Cumprido - Ofício n. 177/2016.
15/08/2016 16:48

Recebida Petição - Protocolo n. 2016.01030040-3 de 11/08/2016.
15/08/2016 16:48

Recebido na Seção de Mandados e Cartas/DSOJ
15/08/2016 16:48

Remessa à Seção de Mandados e Cartas/DSOJ
18/05/2016 19:34

Na Seção de Mandados e Cartas - ARMA. 94
11/05/2016 14:21

Na Seção de Mandados e Cartas - Estante 1
11/05/2016 14:19

Expedido Oficio - Citando Avelino Werner e outros.
05/05/2016 17:20

Na Seção de Mandados e Cartas - est 04
04/05/2016 12:48

Remessa à Seção de Xerox
04/05/2016 12:47

Cumprir Despacho / Seção de Mandados e Cartas
03/05/2016 16:23

Remessa à Seção de Mandados e Cartas
02/05/2016 16:04

Localização interna
02/05/2016 16:03

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente 23 disponibilizado no Diário da Justiça de n.º 2341, de 03 de maio de 2016, considerando-se publicado no dia 04 de maio de 2016 (Lei 11.419/06, art. 4º, §§ 3º e 4º).
28/04/2016 17:12

Negada a liminar / Na Secretaria
28/04/2016 16:55

Recebido na Divisão de Distribuição
28/04/2016 16:17

Remessa à Divisão de Distribuição
18/02/2016 15:31

Recebido pelo gabinete
18/02/2016 14:26

Remessa ao gabinete - 000000
17/02/2016 15:24

Concluso ao Relator
17/02/2016 15:24

Juntada de Petição - Protocolo nº 10268.
05/02/2016 13:43

Protocolada Petição / Juntada de documentos - Protocolo: 10268 Peticionante: Avelino Werner Filho
16/12/2015 12:16

Publicado Expediente - Expediente N. 049/2015 - DJ N. 2259
14/12/2015 14:32

Localização interna
14/12/2015 14:16

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente N° 049/2015 - Diário da Justiça Nº 2.259, disponibilizado em 15 de dezembro de 2015, considerando-se publicado em 16 de dezembro de 2015. (Lei 11.419/06, art. 4º, §§ 3º e 4º)
11/12/2015 12:50

Despacho do Relator / Na Secretaria
11/12/2015 10:09

Recebido na Divisão de Distribuição
11/12/2015 09:45

Remessa à Divisão de Distribuição
08/10/2015 15:22

Recebido pelo gabinete
08/10/2015 14:52

Remessa ao gabinete - 000000
06/10/2015 18:48

Concluso ao Relator
06/10/2015 18:48

Transferência de Processo - Redistribuição determinada por despacho de fls.337
06/10/2015 17:12

Despacho do Relator solicitando Redistribuição
05/10/2015 17:55

Recebido na Divisão de Distribuição
05/10/2015 17:48

Remessa à Divisão de Distribuição
23/09/2015 18:34

Recebido pelo gabinete
23/09/2015 18:27

Remessa ao gabinete - 000000
23/09/2015 17:10

Concluso ao Relator
23/09/2015 17:10

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo nº *01.***.*42-89

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00