05/05/2025 18:22

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:50

Decisão interlocutória
12/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/01/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/01/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:18

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/12/2024 15:01

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:44

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:44

Juntada de Petição
02/09/2024 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
02/09/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO SOFISA S.A.
02/09/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MDA TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAGENS PARA TELECOMUNICACOES LTDA
02/09/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: INOVE TELECOM LTDA
30/08/2024 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
30/08/2024 15:46

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/08/2024
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/08/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000679-08.2024.8.24.0008/SC RÉU: MDA TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAGENS PARA TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes em parte os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a) desconstituir o débito questionado em juízo; b) cancelar definitivamente o(s) protesto(s) e baixar a(s) respectiva(s) negativação(ões), devendo ser expedido(s) o(s) devido(s) ofício(s); c) condenar MDA TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAGENS PARA TELECOMUNICACOES LTDA ao pagamento de reparação por danos morais em favor da parte ativa, fixada em R$ 5.000,00, devidamente corrigida e acrescida de juros moratórios, nos termos da fundamentação; e, d) rejeitar os pedidos em face de BANCO SOFISA S.A.

Confirmo a tutela provisória antes deferida.

Quanto à relação processual com a requerida MDA TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAGENS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 5% sobre o valor da condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Quanto à relação processual com a requerida BANCO SOFISA S.A., condeno a parte ativa ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 5% do valor da condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Observe-se que a soma dos honorários atinge o percentual de 10%.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
06/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 19:12

Juntada de Petição
13/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:30

Decisão interlocutória
15/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:25

Juntada de Petição - BANCO SOFISA S.A. (SP205306 - LUCAS DE MELLO RIBEIRO)
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7100005, Subguia 3655681 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 384,21
15/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 16:31

Expedição de ofício - 2 cartas
15/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2024 16:19

Expedição de ofício
15/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:56

Concedida a tutela provisória
15/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7100005, Subguia 3655681
15/01/2024 10:28

Juntada - Guia Gerada - INOVE TELECOM LTDA - Guia 7100005 - R$ 384,21
15/01/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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