TJSC - 5026776-86.2023.8.24.0038

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

FRANCINA DIAS GONCALVES

CPF *19.***.*81-58

Advogados

MOISES CAMILO DIAS GONCALVES

OAB: 048403/SC

CPF *76.***.*99-09

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 06:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033933-76.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 65

  • 01/10/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.579,52

  • 21/08/2024 09:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033933-76.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 62

  • 20/08/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.478,28

  • 05/08/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 15:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE01JC

  • 05/08/2024 15:45

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026776-86.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1170) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FRANCINA DIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1170

  • 24/05/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 24/05/2024 12:04

    Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por Dano Material

  • 27/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2024 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (08/04/2024). Guia: 7656376 Situação: Baixado.

  • 09/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7656376, Subguia 3922093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 998,84

  • 08/04/2024 17:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7656376, Subguia 3922093

  • 08/04/2024 17:02

    Juntada - Guia Gerada - FRANCINA DIAS GONCALVES - Guia 7656376 - R$ 998,84

  • 28/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 14:45

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 23/10/2023 15:30. Refer. Evento 5

  • 23/10/2023 15:58

    Intimado em audiência

  • 23/10/2023 15:51

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 23/10/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 13:05

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 08/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 11:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:38

    Despacho

  • 04/07/2023 13:02

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 23/10/2023 15:30

  • 30/06/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINA DIAS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINA DIAS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/06/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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