TJSC - 5003454-20.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELCIR DE SOUZA BILUCA

CPF *57.***.*13-09

Advogados

GLEISSON DA SILVA DIAS

OAB: 060862/SC

CPF *34.***.*33-35

Polo Passivo

Partes

3ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONDAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 18:00

    Juntado - Ofício

  • 28/08/2024 16:07

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

  • 31/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003454-20.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: ELCIR DE SOUZA BILUCA ADVOGADO(A): GLEISSON DA SILVA DIAS (OAB SC060862) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 12/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/04/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 18:23

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI03

  • 02/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Mondaí - EXCLUÍDA

  • 02/02/2024 13:58

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP

  • 31/01/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELCIR DE SOUZA BILUCA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/01/2024 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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