TJSC - 5012365-22.2023.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

ALVACIR VENTURINI

CPF *91.***.*27-04

Advogados

LEONARDO MINGOTTI

OAB: 021426/SC

CPF *86.***.*70-87

NATHALIA CAMARGO JUSTINO

OAB: 059945/SC

CPF *84.***.*52-19

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 19:05

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 18:48

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

  • 10/12/2024 18:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 10/12/2024 18:44

    Custas Satisfeitas - Parte: ALVACIR VENTURINI

  • 10/12/2024 16:34

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE

  • 10/12/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/08/2024 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 19:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEJCr

  • 05/08/2024 19:22

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 03:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012365-22.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 1136) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ALVACIR VENTURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MINGOTTI (OAB SC021426) ADVOGADO(A): NATHALIA CAMARGO JUSTINO (OAB SC059945B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1136

  • 27/05/2024 18:53

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 18:52

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 26/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2024 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (12/04/2024). Guia: 7686364 Situação: Baixado.

  • 15/04/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7686364, Subguia 3936609 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 976,24

  • 11/04/2024 17:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7686364, Subguia 3936609

  • 11/04/2024 17:49

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7686364 - R$ 976,24

  • 02/04/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 22:08

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)

  • 01/12/2023 18:04

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 29/11/2023 11:42

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 09/11/2023 14:35. Refer. Evento 7

  • 23/11/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 17:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2023 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 03/11/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/11/2023 13:01

    Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 09/11/2023 14:35

  • 27/10/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:24

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)

  • 22/09/2023 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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