TJSC - 5010497-90.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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13/09/2024 13:20
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/07/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/07/2024 17:11
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010497-90.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ APELADO: LUCIANA RODERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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23/01/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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19/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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17/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 16:38
Despacho
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16/01/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 19:36
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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01/11/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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01/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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01/11/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 06:58
Despacho
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31/10/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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30/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 17:25
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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23/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 17:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/12/2021 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/12/2021 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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