13/11/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:24

Juntada de Petição
17/10/2024 15:10

Baixa Definitiva
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
19/09/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/09/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/09/2024 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
18/09/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MS VISTORIAS E SERVICOS LTDA EPP
18/09/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FILIPE CARESIA
18/09/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: ROMES CALAZANS DA COSTA
18/09/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARQUINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/09/2024 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU02JC
16/09/2024 08:40

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
23/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020285-90.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 356) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARQUINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN BERTOLDI (OAB SC024484) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485) RECORRIDO: MS VISTORIAS E SERVICOS LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) RECORRIDO: ANDRE FILIPE CARESIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULCILEIA MARTINI FRANÇA (OAB SC027562) RECORRIDO: ROMES CALAZANS DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) ADVOGADO(A): LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 356
07/05/2024 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
09/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/04/2024). Guia: 7650898 Situação: Baixado.
09/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7650898, Subguia 3919319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.402,76
08/04/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 7650898 Situação: Em aberto.
08/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7650898, Subguia 3919319
08/04/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - MARQUINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Guia 7650898 - R$ 1.402,76
08/04/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
11/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 17:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
07/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
29/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento
19/07/2023 14:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/07/2023 16:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/07/2023 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/07/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 001 - 18/07/2023 15:00. Refer. Evento 37
16/07/2023 19:35

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
09/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
29/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:27

Determinada a intimação
25/05/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 18/07/2023 15:00
02/05/2023 15:12

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:43

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:34

Juntada de Petição
06/12/2022 15:55

Juntada de Petição
22/11/2022 16:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 16/11/2022 16:00. Refer. Evento 7
17/11/2022 10:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/11/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 15:41

Juntada de Petição
16/11/2022 11:22

Juntada de Petição - ANDRE FILIPE CARESIA (SC027562 - JULCILEIA MARTINI FRANÇA)
16/11/2022 10:34

Juntada de Petição
04/11/2022 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 04/11/2022
03/10/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: HUBERTO MATHIAS TIMM
30/09/2022 14:22

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
29/09/2022 13:26

Juntada de Petição - ROMES CALAZANS DA COSTA (SC052165 - LECI GOMES MARTINS)
29/09/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 11:53

Juntada de Petição - MS VISTORIAS E SERVICOS LTDA EPP (SC021146 - RICARDO VIEIRA GRILLO)
21/09/2022 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/09/2022 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2022 13:17

Determinada a citação
18/08/2022 15:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 16/11/2022 16:00
29/07/2022 16:03

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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