TJSC - 0301902-02.2018.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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03/09/2024 10:24
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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31/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/07/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301902-02.2018.8.24.0078/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: ILDA MARIA CATTANEO CANCELLIER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIDJ PIOVESAN DAMIANI (OAB SC020889) APELADO: MICHAEL CANCELLIER (RÉU) APELADO: KIZZY CANCELLIER (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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06/02/2024 18:06
Alterado o assunto processual - De: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Para: Servidão Administrativa
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05/12/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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04/12/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2023 18:28
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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24/11/2023 18:28
Vista ao MP
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23/11/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL CANCELLIER. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDA MARIA CATTANEO CANCELLIER. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6538654 Situação: Aguardando pagamento.
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23/11/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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