TJSC - 5002733-24.2023.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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07/08/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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30/07/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2024 17:43
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002733-24.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: RIVALDO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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09/07/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIVALDO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/07/2024 17:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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