TJSC - 0002804-98.2019.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EGNALDO DE BORBA BALBINO

CPF *09.***.*58-39

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

VALENTIM HODECKER JUNIOR

CPF *53.***.*04-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/07/2025 14:31

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 50

  • 29/07/2025 14:31

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 24/07/2025 16:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/06/2025 14:01

    Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS

  • 12/06/2025 14:01

    Despacho

  • 28/02/2025 13:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/02/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 10:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/01/2025 15:12

    Expedição de ofício

  • 14/01/2025 12:51

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI

  • 14/01/2025 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 14/01/2025 12:39

    Despacho

  • 13/01/2025 11:21

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0104

  • 10/01/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/12/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 19/12/2024 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/12/2024 16:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/12/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 11/12/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 28/11/2024 13:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/11/2024 20:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 25/11/2024 12:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 25/11/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2024 14:06

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/11/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002804-98.2019.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 207) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EGNALDO DE BORBA BALBINO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 29/10/2024 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 207

  • 25/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2024 14:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 25/10/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2024 13:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 25/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/10/2024 13:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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