25/09/2024 12:32

Baixa Definitiva
25/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 95,77
24/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.483,79
20/09/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 20/09/2024 14:51:16
20/09/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 20/09/2024 14:51:13
19/09/2024 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/09/2024 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/09/2024 16:35

Juntada - Extrato Subconta - 2003892522 Tipo de Extrato: RESUMO
19/09/2024 16:34

Juntada - Extrato Subconta - 2003892513 Tipo de Extrato: RESUMO
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/09/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
03/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:36

Decisão interlocutória
26/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/08/2024 18:40

Alterado o assunto processual - De: Habitação (Direito Público) - Para: Moradia
13/08/2024 18:40

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Habitação (Direito Público)
13/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/08/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
13/08/2024 01:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
13/08/2024 01:35

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
05/08/2024 10:13

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/07/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016556-34.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 911) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ROSANA DA SILVA MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA (OAB SC065233) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI TESTEMUNHA RÉU: MARCELA BONA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 911
11/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
09/05/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição
18/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
13/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/03/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/02/2024 15:17

Juntada - Guia Cancelada - ROSANA DA SILVA MATEUS - Guia 7094708 - R$ 975,46
20/02/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DA SILVA MATEUS. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 14:39

Despacho
19/02/2024 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/02/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:53

Despacho
31/01/2024 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/01/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 111. Guia: 7094708 Situação: Em aberto.
12/01/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - ROSANA DA SILVA MATEUS - Guia 7094708 - R$ 975,46
12/01/2024 15:11

Juntada - Guia Cancelada - ROSANA DA SILVA MATEUS - Guia 331889 - R$ 0,00
12/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/01/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
09/11/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
17/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
13/09/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
15/08/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
12/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
06/07/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 10/05/2023 15:30. Refer. Evento 78
13/06/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
06/06/2023 12:00

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2023 13:36:18)
18/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/05/2023 16:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/05/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
18/04/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
04/04/2023 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELA BONA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/05/2023 15:30
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2023 18:23

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:45

Juntada de Petição
07/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
09/02/2023 10:45

Juntada de Petição
08/02/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
23/01/2023 09:11

Juntada de Petição
04/01/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
09/12/2022 09:01

Juntada de Petição
08/12/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
11/11/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
09/11/2022 09:59

Juntada de Petição
11/10/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,26
10/10/2022 16:44

Juntada de Petição
03/08/2022 09:51

Juntada de Petição
08/07/2022 15:31

Juntada de Petição
10/06/2022 09:55

Juntada de Petição
09/05/2022 16:11

Juntada de Petição
18/04/2022 16:11

Juntada de Petição
14/03/2022 11:30

Juntada de Petição
17/02/2022 15:55

Juntada de Petição
10/01/2022 15:40

Juntada de Petição
11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:39:58). Refer. Evento 51
11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:39:58). Refer. Evento 50
11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:39:58). Refer. Evento 49
10/11/2021 14:22

Juntada de Petição
07/10/2021 13:09

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/09/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:54

Determinada a intimação
06/09/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Sentença - 11/09/2020 18:57:57)
06/09/2021 15:44

Juntada de Petição
06/09/2021 15:32

Juntada de Petição
08/06/2021 11:51

Juntada de Petição
18/05/2021 17:07

Juntada de Petição
06/04/2021 09:18

Juntada de Petição
05/02/2021 15:23

Juntada de Petição
08/01/2021 10:28

Juntada de Petição
08/12/2020 11:06

Juntada de Petição
03/12/2020 11:09

Juntada de Petição
08/10/2020 17:06

Juntada de Petição
11/09/2020 18:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
08/09/2020 08:57

Juntada de Petição
31/08/2020 09:36

Juntada de Petição
28/08/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/08/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2020 15:49

Juntada de Petição
01/07/2020 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
25/06/2020 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
18/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/06/2020 18:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/06/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 19:48

Determinada a intimação
01/06/2020 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
01/06/2020 00:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/05/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/05/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 17:20

Terminativa - Declarada incompetência
18/05/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 11:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
18/05/2020 11:24

Juntada - Guia Gerada - ROSANA DA SILVA MATEUS Guia nº 331.889 - R$ 230,21
18/05/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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