24/09/2024 21:16

Baixa Definitiva
24/09/2024 09:28

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.952,79
18/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.541,04
16/09/2024 20:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 16/09/2024 20:25:58
14/09/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição
05/09/2024 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
02/09/2024 16:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE
02/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 10:28

Juntada de Petição
16/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:45

Juntada de Petição
13/08/2024 01:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
13/08/2024 01:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.447,34
22/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016495-57.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 910) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB RJ174403) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA BARBOSA (OAB RJ237525) RECORRIDO: LUCIANO MACIEL TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO (OAB PA019801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 910
16/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/05/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MACIEL TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (15/04/2024). Guia: 7702458 Situação: Baixado.
16/05/2024 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/05/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 10:30

Juntada de Petição
30/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 16:14

Juntada de Petição
16/04/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7702458, Subguia 3943835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.452,66
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7702458, Subguia 3943835
15/04/2024 13:23

Juntada - Guia Gerada - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - Guia 7702458 - R$ 1.452,66
05/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:44

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 14:14

Conclusos para julgamento
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 12:49

Conclusos para julgamento
26/01/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/12/2023 12:28

Juntada de Petição
29/11/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 2
08/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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