TJSC - 5012209-86.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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03/07/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
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01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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06/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/05/2023 19:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012209-86.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: KHAUI DUA BECK DE ALMEIDA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE TOMCZYK (OAB SC061212) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
19/05/2023 19:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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19/05/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
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19/05/2023 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2023 15:51
Vista ao MP
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04/05/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/05/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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