05/08/2025 18:39

Baixa Definitiva
31/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
21/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 381
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 381
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0300870-85.2018.8.24.0037/SCRELATOR: FABRICIO ROSSETTI GASTAUTOR: PAULO ROBERTO MACHADO (Representado)ADVOGADO(A): MAXWILIAM HULTHMAN (OAB SC048005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 380 - 07/07/2025 - PETIÇÃOEvento 379 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 381
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:28

Juntada de Petição
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição
29/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição
24/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
23/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 371
20/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 371
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0300870-85.2018.8.24.0037/SC AUTOR: PAULO ROBERTO MACHADO (Representado)ADVOGADO(A): CARLA BREHSAN TORRES (OAB SC043190) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de evento 365, DOC1, intimem-se os réus para que indiquem qual a nova empresa que irá prestar os serviços de fisioterapia domiciliar ao autor.

Prazo: 15 dias.

Com o retorno, intime-se o autor, ciente de que eventual descumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença deverá ser objeto de demanda própria de cumprimento da sentença, a ser apensada nestes autos.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
19/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 19:19

Despacho
09/06/2025 18:27

Juntada de Petição
03/06/2025 21:37

Juntada de Petição
27/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição
05/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 344,46
05/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 705,00
27/02/2025 19:04

Baixa Definitiva
27/02/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Umberto Bragaglia em 27/02/2025 18:08:13
27/02/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Umberto Bragaglia em 27/02/2025 18:08:14
26/02/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/02/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
24/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 341 e 344
18/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
12/02/2025 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV
12/02/2025 15:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA
12/02/2025 15:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
12/02/2025 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO MACHADO
12/02/2025 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: CLARI MARIA PAULI
10/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
10/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
10/02/2025 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:12

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> JCA02CV
29/01/2025 14:11

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
30/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 330
26/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
26/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:08

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
18/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 319
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
17/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
16/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
12/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304 e 307
16/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
14/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
14/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
14/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
13/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300870-85.2018.8.24.0037/SC (Pauta: 222) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO ROBERTO MACHADO (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWILIAM HULTHMAN (OAB SC048005) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLARI MARIA PAULI (Curador) (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARISA DOS SANTOS FEITEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO TONIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 222
23/05/2024 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/05/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/05/2024 13:47

Alterado o assunto processual - De: - Para: Tratamento Domiciliar (Home Care)
13/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
03/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
03/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 282
27/03/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 285
27/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
19/03/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
18/03/2024 17:57

Audiência de julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 27/03/2024 17:00. Refer. Evento 264
18/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/03/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 18:28

Juntada de Petição
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
09/01/2024 14:18

Conclusos para julgamento
20/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 269
20/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
20/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
20/11/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
17/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:23

Despacho
17/11/2023 16:33

Audiência de julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 27/03/2024 17:00
17/11/2023 16:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/04/2023 18:59

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
27/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
21/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
16/03/2023 13:47

Juntada de Petição
16/03/2023 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
13/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
13/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
13/03/2023 15:25

Despacho
08/03/2023 17:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/03/2023 20:16

Juntada de Petição
11/05/2021 18:42

Conclusos para julgamento
06/05/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
03/05/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
29/04/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
29/03/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
29/03/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
29/03/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
25/03/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
24/03/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 18:03

Despacho
04/02/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 11:01

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
26/01/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
23/01/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
07/01/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2020 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 221
22/12/2020 15:21

Juntada de Petição
18/12/2020 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
16/12/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020 14:46

Despacho
16/12/2020 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Autos com Juiz para Sentença - 25/09/2020 18:36:54)
15/12/2020 14:59

Juntada de Petição
29/09/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
25/09/2020 18:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 210 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/09/2020 12:35:07)
19/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 202
11/09/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
11/09/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205
08/09/2020 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 201 e 203
04/09/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202
25/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 08:26

Juntada de Petição
15/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186
01/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185
29/07/2020 12:11

Juntada - Peças Digitalizadas
25/07/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185
02/07/2020 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
02/07/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 191 e 192
01/07/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - URGENTE
01/07/2020 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/07/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187
30/06/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186
29/06/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 14:24

Despacho
27/06/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2020 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Conclusos para despacho - 05/07/2019 16:11:02)
27/06/2020 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Conclusos para sentença - 24/07/2019 21:02:04)
07/06/2020 05:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/03/2020 12:05

Juntada de documento
20/03/2020 12:05

Juntada de documento
13/03/2020 09:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.20.20000795-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 09:31
13/03/2020 09:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.20.20000795-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 09:31
13/03/2020 09:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.20.20000795-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 09:31
13/03/2020 09:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.20.20000795-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 09:31
13/03/2020 09:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.20.20000795-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 09:31
10/01/2020 11:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.20.20000107-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2020 11:12
10/01/2020 11:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.20.20000107-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2020 11:12
10/01/2020 11:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.20.20000107-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2020 11:12
17/09/2019 18:59

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 0000066-55.2018.8.24.9006
13/08/2019 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.19.20004104-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2019 15:01
13/08/2019 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.19.20004104-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2019 15:01
13/08/2019 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.20004104-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2019 15:01
05/07/2019 16:08

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelos requeridos acerca das intimações de fls. 256 e 260.
21/06/2019 15:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJCA.19.10013204-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 21/06/2019 15:32
31/05/2019 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.20002728-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2019 17:47
30/05/2019 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:
28/05/2019 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes e o Ministério Público para manifestarem-se do laudo pericial complementar de fls. 251/253. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vania Brandalize (O
25/05/2019 03:05

Juntada
22/05/2019 19:34

Juntada
21/05/2019 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2019 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes e o Ministério Público para manifestarem-se do laudo pericial complementar de fls. 251/253. Prazo: 15 (quinze) dias.
13/05/2019 17:26

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJCA.19.10009965-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/05/2019 17:13
07/05/2019 09:49

Juntada
03/05/2019 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2019 15:14

Mero expediente - SAJ - Sobre a impugnação ao laudo pericial acostada às p. 232/233, dê-se vista à perita nomeada, para que esta, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os esclarecimentos que considerar pertinentes ao caso. Com o aporte, dê-se vista às p
23/04/2019 18:07

Conclusos para sentença
15/03/2019 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.20001351-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/03/2019 18:19
01/03/2019 17:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.19.20001084-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/03/2019 17:34
01/03/2019 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.20001084-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/03/2019 17:34
25/02/2019 17:41

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJCA.19.10004100-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 25/02/2019 17:31
22/02/2019 17:34

Juntada
21/02/2019 14:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2019 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para que efetue o depósito dos honorários periciais na proporção de 50% (cinquenta por cento), conforme determinado às fls. 127/129. Prazo: 10 (dez) dias.
21/02/2019 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2019 14:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/02/2019 14:05

Juntada de documento
21/02/2019 13:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJCA.19.10003731-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 21/02/2019 13:31
13/02/2019 13:22

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
08/02/2019 14:48

Informações - Nº Protocolo: WJCA.19.10002603-4 Tipo da Petição: Informações Data: 08/02/2019 13:46
05/02/2019 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.20000575-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2019 11:16
01/02/2019 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
01/02/2019 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
29/01/2019 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Advogados(s): Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geova
29/01/2019 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2019 Teor do ato: Fica intimado o município acerca do estorno de pág. 205, devendo apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários, tais como: nº do CNPJ, nº da conta, banco, agência co
29/01/2019 18:55

Juntada
28/01/2019 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2019 15:05

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.
28/01/2019 11:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJCA.19.10001452-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/01/2019 11:45
28/01/2019 11:26

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJCA.19.10001432-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/01/2019 11:24
25/01/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o município acerca do estorno de pág. 205, devendo apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários, tais como: nº do CNPJ, nº da conta, banco, agência com os respectivos dígitos verificadores para
25/01/2019 15:06

Estorno de alvará - Sidejud
23/01/2019 15:05

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
15/01/2019 14:51

Juntada de documento
03/12/2018 16:41

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
30/11/2018 18:55

Informações - Nº Protocolo: WJCA.18.10022432-3 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2018 18:51
19/11/2018 16:40

Juntada de documento
16/11/2018 15:41

Informações - Nº Protocolo: WJCA.18.10021334-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/11/2018 15:28
08/11/2018 14:29

Juntada
31/10/2018 16:59

Juntada
31/10/2018 01:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2018 10:40

Informações - Nº Protocolo: WJCA.18.10019529-3 Tipo da Petição: Informações Data: 22/10/2018 10:38
19/10/2018 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, proceder depósito dos honorários perícias, tudo conforme determinado em decisão de páginas 127-128.
19/10/2018 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente acerca das informações apresentadas em petições de páginas 177-189.
19/10/2018 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20005585-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 12:06
19/10/2018 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005584-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:52
19/10/2018 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005584-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:52
19/10/2018 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005584-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:52
19/10/2018 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005584-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:52
19/10/2018 11:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20005584-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:52
19/10/2018 11:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005583-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:50
19/10/2018 11:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005583-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:50
19/10/2018 11:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20005583-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:50
19/10/2018 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20005583-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 11:50
19/10/2018 11:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:
19/10/2018 11:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:
17/10/2018 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2018 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores dos requeridos para no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários, tais como: nº da conta, banco, agência com os respectivos dígitos ve
17/10/2018 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2018 Teor do ato: Tendo em vista que o réu Município de Joaçaba está viabilizando tratamento fisioterápico ao autor na frequência de 2 (duas) vezes por semana, havendo, portanto, descumprimento p
17/10/2018 14:32

Juntada
16/10/2018 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2018 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores dos requeridos para no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários, tais como: nº da conta, banco, agência com os respectivos dígitos verificadores para possibilitar a expedição do
16/10/2018 15:52

Juntada de documento
15/10/2018 13:23

Juntada
11/10/2018 17:01

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
11/10/2018 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2018 12:45

Juntada de documento
05/10/2018 14:36

Recebidos os autos
05/10/2018 14:36

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que o réu Município de Joaçaba está viabilizando tratamento fisioterápico ao autor na frequência de 2 (duas) vezes por semana, havendo, portanto, descumprimento parcial da medida liminar deferida às p. 33/34,
05/10/2018 14:02

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
05/10/2018 13:34

Conclusos para despacho
04/10/2018 16:22

Recebidos os autos
04/10/2018 16:21

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que nesta data procedi a correção da classe, em atendimento à decisão de fls. 127/129. Era o que tinha a informar.
04/10/2018 16:16

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
03/10/2018 14:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
02/10/2018 15:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
01/10/2018 13:33

Conclusos para despacho
24/09/2018 15:37

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJCA.18.10017459-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/09/2018 15:24
31/08/2018 13:00

Juntada de documento
29/08/2018 18:26

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJCA.18.10015751-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/08/2018 18:23
17/08/2018 16:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJCA.18.10014925-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/08/2018 15:58
13/08/2018 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.10014551-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 18:05
30/07/2018 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20003756-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2018 13:31
27/07/2018 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:
26/07/2018 14:49

Juntada
25/07/2018 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2018 Teor do ato: Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4013030-80.2018.8.24.0900 (p. 118/120).Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido.De pl
25/07/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/07/2018 18:21

Determinado perícia - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4013030-80.2018.8.24.0900 (p. 118/120).Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido.De plano, não há que se falar em revogação da tutela antecipa
18/07/2018 16:45

Conclusos para despacho
18/07/2018 16:41

Juntada de documento
17/07/2018 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.10012732-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2018 16:42
16/07/2018 15:13

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
13/07/2018 14:35

Certidão emitida - Genérico
13/07/2018 12:39

Juntada de documento
13/07/2018 12:33

Juntada de documento
12/07/2018 17:21

Juntada de documento
12/07/2018 17:15

Juntada de documento
12/07/2018 17:07

Juntada de documento
12/07/2018 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:
11/07/2018 14:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJCA.18.10012365-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/07/2018 14:35
10/07/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2018 Teor do ato: 1. Tendo em vista o descumprimento da medida liminar noticiado pela parte autora, foi efetuado o bloqueio, via BacenJud, do montante necessário ao custeio do tratamento fisioter
10/07/2018 16:02

Juntada
10/07/2018 16:02

Certidão emitida - Certidão de Publicação
09/07/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/07/2018 14:15

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Tendo em vista o descumprimento da medida liminar noticiado pela parte autora, foi efetuado o bloqueio, via BacenJud, do montante necessário ao custeio do tratamento fisioterápico pelo período de 3 (três) meses, obs
06/07/2018 12:05

Conclusos para despacho
06/07/2018 12:02

Conclusos para decisão Bacenjud
06/07/2018 11:48

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
02/07/2018 16:23

Conclusos para despacho
21/06/2018 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:
21/06/2018 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:
21/06/2018 17:07

Juntada
21/06/2018 17:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação
21/06/2018 14:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.18.10011118-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2018 14:35
19/06/2018 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se o decurso do prazo para réplica.Após, ao Ministério Público.Publique-se e intimem-se. Advogados
19/06/2018 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 61/72, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maxwiliam Hulthman (OAB 48005/SC)
19/06/2018 16:11

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJCA.18.10010943-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 19/06/2018 15:58
19/06/2018 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2018 18:35

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se o decurso do prazo para réplica.Após, ao Ministério Público.Publique-se e intimem-se.
15/06/2018 15:56

Conclusos para despacho
15/06/2018 15:54

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 61/72, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2018 06:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018 00:58

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013030-80.2018.8.24.0900
01/06/2018 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20002718-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2018 11:47
01/06/2018 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.18.20002718-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2018 11:47
01/06/2018 11:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20002718-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2018 11:47
01/06/2018 10:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.20002717-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/06/2018 10:53
16/05/2018 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:
15/05/2018 08:00

Juntada
14/05/2018 13:41

Informações - Nº Protocolo: WJCA.18.10008485-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/05/2018 13:39
11/05/2018 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2018 Teor do ato: Ante o exposto, revejo o entendimento exarado à p. 30 e CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para determinar ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Joa
11/05/2018 16:42

documento digitalizado
11/05/2018 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/05/2018 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi a intimação de Secretário Municipal de Saúde de Joaçaba, neste ato represent
11/05/2018 16:36

documento digitalizado
11/05/2018 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/05/2018 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Município de Joaçaba, neste ato representado por Pr
11/05/2018 16:30

documento digitalizado
11/05/2018 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/05/2018 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi a intimação de Secretaria Regional de Saúde de Joaçaba, na pessoa de seu rep
11/05/2018 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2018 14:15

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
11/05/2018 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2018/003052-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
11/05/2018 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2018/003049-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
11/05/2018 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2018/003053-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
10/05/2018 17:39

Juntada de documento
09/05/2018 16:34

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, revejo o entendimento exarado à p. 30 e CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para determinar ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Joaçaba que disponibilizem ao autor, no prazo de 10
09/05/2018 13:32

Conclusos para despacho
08/05/2018 19:16

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
08/05/2018 19:00

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
08/05/2018 18:58

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 08/05/2018 Hora 18:45 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Importada
24/04/2018 15:24

Mero expediente - SAJ - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para juntar aos autos laudo médico que justifique a prescrição de fisioterapia diária e aponte os efeitos que podem advir da não realização do tratamento fisio
23/04/2018 13:04

Conclusos para despacho
20/04/2018 15:21

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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