TJSC - 5032671-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 18:49
Baixa Definitiva
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16/10/2024 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/10/2024 15:56
Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA ADRIANI REIPS
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16/10/2024 15:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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11/10/2024 10:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/10/2024 10:49
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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28/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/08/2024 16:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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01/08/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5032671-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: MARCIA ADRIANI REIPS ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
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22/07/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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22/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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20/06/2024 17:41
Concedida a tutela provisória
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06/06/2024 16:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0401)
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06/06/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
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06/06/2024 16:06
Despacho
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05/06/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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05/06/2024 10:23
Juntada de Certidão
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04/06/2024 14:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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04/06/2024 14:26
Despacho
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03/06/2024 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/06/2024 19:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 39 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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