10/04/2025 06:51

Baixa Definitiva
10/04/2025 06:51

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 113
20/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.340,73
13/03/2025 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 13/03/2025 18:03:00
11/03/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.317,30
06/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/12/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 06:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:28

Decisão interlocutória
09/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:16

Alterado o assunto processual
01/10/2024 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PAC01FP
01/10/2024 14:43

Transitado em Julgado
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Despacho
28/08/2024 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
12/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004265-73.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 797) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: DANIELA DE ARAUJO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 797
23/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/04/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 7634409 Situação: Baixado.
04/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003882-95.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
13/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento
06/02/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:15

Determinada a intimação
20/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:41

Determinada a intimação
09/06/2023 18:29

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE ARAUJO DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
16/03/2023 15:09

Decisão interlocutória
16/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
16/03/2023 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE ARAUJO DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00