TJSC - 5012519-35.2023.8.24.0045

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

PAGANI IMOVEIS LTDA

CNPJ: 14.003.853/0001-91

Advogados

TIAGO FERNANDES HUGEN

OAB: 050667/SC

CPF *45.***.*23-71

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DA ROCHA MACIEL

CPF *01.***.*34-85

ROSANE DA ROCHA MACIEL

CPF *59.***.*04-87

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF *44.***.*03-17

GUSTAVO MATOS PAMPLONA

OAB: 069482/SC

CPF *58.***.*33-21

MARCELO CESAR MORAES FASCINI

OAB: 095020/PR

CPF *55.***.*67-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 10/07/2025 17:50

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50044877020258240045/SC

  • 10/07/2025 17:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004487-70.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 25

  • 09/07/2025 19:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

  • 27/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012519-35.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: PAGANI IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES HUGEN (OAB SC050667)EXECUTADO: SAMUEL DA ROCHA MACIELADVOGADO(A): MARCELO CESAR MORAES FASCINI (OAB PR095020)EXECUTADO: ROSANE DA ROCHA MACIELADVOGADO(A): MARCELO CESAR MORAES FASCINI (OAB PR095020) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre as partes (EV. 77), em seus exatos termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, assim, suspendo a execução por 50 meses, contados a partir de julho de 2025.

    Findo o prazo, intime-se a parte exequente para impulso em cinco dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

    Intimem-se.     

  • 26/06/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 11:04

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 18:33

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50044877020258240045/SC

  • 03/06/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50044877020258240045/SC

  • 15/05/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 24/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:24

    Despacho

  • 11/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE DA ROCHA MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2025 09:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50044877020258240045

  • 06/03/2025 19:41

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 19:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069482

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/02/2025 09:24

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 11:06

    Juntada de Petição - SAMUEL DA ROCHA MACIEL (PR095020 - MARCELO CESAR MORAES FASCINI)

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/11/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 18:34

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2024 15:06

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP04410703617

  • 19/11/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012519-35.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: PAGANI IMOVEIS LTDA EXECUTADO: SAMUEL DA ROCHA MACIEL EDITAL Nº 310062998339 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SAMUEL DA ROCHA MACIEL, CPF: *01.***.*34-85, endereço: Rua Vereador Osni Ortiga, 179, Apto 04 - Lagoa da Conceição - 88062451, Florianópolis/SC (Residencial), Praça Pereira Oliveira, 18, sala 10 - Centro - 88010540, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Doutor Antônio Luiz Moura Gonzaga, 4117 - Rio Tavares - 88048300, Florianópolis/SC (Residencial), RUA LUPICINIO RODRIGUES, 20, apto 102 - Vera Cruz - 94090000, Gravataí/RS (Residencial) e Avenida Rio Grande, 0 - Rio Grande - 88131601, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 131.760,00.

    Data do Cálculo: 25/07/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

    Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

    O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).    

  • 31/07/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

  • 31/07/2024 16:26

    Expedição de Edital - intimação

  • 17/07/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 15:26

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2024 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 29/02/2024 13:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 16:27

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 31/01/2024 16:30

    Juntada - Guia Gerada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 7195260 - R$ 4.111,41

  • 31/01/2024 16:30

    Juntada - Guia Cancelada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 7195180 - R$ 4.007,17

  • 31/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2024 16:25

    Juntada - Guia Gerada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 7195180 - R$ 4.007,17

  • 31/01/2024 16:25

    Juntada - Guia Cancelada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 7195160 - R$ 3.867,93

  • 31/01/2024 16:24

    Juntada - Guia Gerada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 7195160 - R$ 3.867,93

  • 31/01/2024 16:24

    Juntada - Guia Cancelada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 6071014 - R$ 3.724,09

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:45

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/12/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2023 14:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/11/2023 17:46

    Classe Processual alterada - DE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 07/11/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 20:03

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 04:10

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6071014, Subguia 3215986

  • 11/08/2023 10:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6071014, Subguia 3215986

  • 08/08/2023 04:02

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6071014, Subguia 3157737

  • 02/08/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6071014, Subguia 3157737

  • 25/07/2023 13:21

    Juntada - Guia Gerada - PAGANI IMOVEIS LTDA - Guia 6071014 - R$ 3.724,09

  • 25/07/2023 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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