TJSC - 5023033-07.2022.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 15:39
Baixa Definitiva
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25/10/2024 14:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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25/10/2024 14:11
Custas Satisfeitas - Parte: HELIO MALACARNE SILVA
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25/10/2024 14:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDIFICIO RESIDENCIAL OCEAN TOWER EMPREENDIMENTO
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25/10/2024 14:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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17/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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04/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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16/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU01JC
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16/09/2024 08:59
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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13/09/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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13/08/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:46
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023033-07.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 158) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: HELIO MALACARNE SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) RECORRIDO: EDIFICIO RESIDENCIAL OCEAN TOWER EMPREENDIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) ADVOGADO(A): GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
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12/06/2024 17:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
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12/06/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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11/06/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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20/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 14:18
Decisão interlocutória
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20/05/2024 10:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/05/2024 10:58
Juntada de Certidão
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17/05/2024 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (10/05/2024). Guia: 7882953 Situação: Baixado.
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17/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7882953, Subguia 4031993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.722,71
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09/05/2024 16:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7882953, Subguia 4031993
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09/05/2024 16:08
Juntada - Guia Gerada - HELIO MALACARNE SILVA - Guia 7882953 - R$ 1.722,71
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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23/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2024 18:21
Julgado procedente o pedido
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26/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 17:03
Despacho
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26/03/2024 16:15
Conclusos para despacho
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26/03/2024 16:15
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 26/03/2024 15:15. Refer. Evento 40
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22/03/2024 18:45
Juntada de Petição
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22/03/2024 18:40
Juntada de Petição
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14/03/2024 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 14/03/2024
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23/02/2024 12:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER (por substituição em 08/03/2024 14:57:03)
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04/12/2023 16:02
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/11/2023 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DE CARVALHO BARROS - EXCLUÍDA
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07/11/2023 13:51
Despacho
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07/11/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2023 11:13
Conclusos para despacho
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06/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2023 14:48
Expedição de ofício - 1 carta
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25/10/2023 14:46
Expedição de ofício - 1 carta
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25/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 14:41
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 26/03/2024 15:15
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25/10/2023 13:38
Decisão interlocutória
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10/10/2023 12:17
Conclusos para despacho
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10/10/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 20:21
Juntada de Petição
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12/09/2023 20:17
Juntada de Petição - HELIO MALACARNE SILVA (PR072367 - GABRIEL CARDOSO GALLI)
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24/08/2023 16:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/07/2023 13:59
Juntado(a)
-
07/07/2023 12:24
Juntado(a)
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20/06/2023 15:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/06/2023 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2023 18:07
Expedição de ofício - 1 carta
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04/04/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 17:21
Juntada de Petição
-
28/03/2023 16:46
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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12/03/2023 21:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 12/03/2023
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07/03/2023 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
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03/03/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
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03/03/2023 17:12
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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03/03/2023 17:12
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/02/2023 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2023 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2023 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
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27/01/2023 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
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13/01/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 16:46
Determinada a citação
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12/01/2023 13:53
Conclusos para despacho
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09/01/2023 16:03
Juntada de Petição
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30/12/2022 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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