TJSC - 5001040-36.2021.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DE PAULA

CPF *08.***.*04-79

Advogados

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO

OAB: 024241/SC

CPF *07.***.*32-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 11/09/2024 13:00

    Transitado em Julgado

  • 11/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/08/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:49

    Remetidos os Autos - GCRI0104 -> DRI

  • 15/08/2024 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001040-36.2021.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 186) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: JOAO VITOR DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DAVID MECHEREFF VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SCHWEITZER SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 29/07/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

  • 29/07/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/07/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 186

  • 29/07/2024 13:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 29/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 20:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 02/07/2024 20:10

    Despacho

  • 01/07/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 01/07/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 28/06/2024 14:20

    Despacho

  • 25/06/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 04/06/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 15:20

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044208

  • 04/06/2024 15:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044208

  • 04/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044208

  • 04/06/2024 15:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MECHEREFF VIEIRA - CONDENADO

  • 04/06/2024 15:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDMILSON ALVES MOREIRA - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINI ALESSANDRA PINHEIRO - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELE CAETANO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITAL MARTINS NETO - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVID MECHEREFF VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALÉZIO VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte STHEFANI ALVES CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENILSON JOAO BORGES - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 09:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 04/06/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/06/2024 18:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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