TJSC - 5010028-43.2022.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 03:37
Baixa Definitiva
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05/09/2024 07:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IEAJCCF
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05/09/2024 07:47
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010028-43.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 157) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: FRANCIELA CRISTINA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE MARTINI DE ANDRADE (OAB SC040196) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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14/06/2024 16:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
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14/06/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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11/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 7980425 Situação: Baixado.
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23/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 19:06
Julgado procedente em parte o pedido
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27/09/2023 10:58
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
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09/05/2023 20:52
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 07:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 16:20
Determinada a citação
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06/12/2022 15:21
Conclusos para despacho
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06/12/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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