TJSC - 5011588-73.2022.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
04/09/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
06/05/2025 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
26/02/2025 16:36
Despacho
 - 
                                            
20/02/2025 18:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/02/2025 18:51
Juntado(a)
 - 
                                            
20/02/2025 18:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50115887320228240075/TJSC referente ao evento 41
 - 
                                            
13/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
 - 
                                            
13/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
 - 
                                            
12/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
 - 
                                            
12/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
 - 
                                            
12/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/12/2024 16:27
Despacho
 - 
                                            
05/12/2024 16:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/12/2024 17:44
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50115887320228240075/TJSC
 - 
                                            
15/08/2024 16:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50115887320228240075/TJSC
 - 
                                            
01/08/2024 21:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50287998520248240000/TJSC
 - 
                                            
31/07/2024 14:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010805-81.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
 - 
                                            
29/07/2024 12:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
 - 
                                            
29/07/2024 12:40
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
 - 
                                            
29/07/2024 12:38
Transitado em Julgado
 - 
                                            
29/07/2024 09:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372<br>Data do cumprimento: 24/07/2024
 - 
                                            
24/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
 - 
                                            
24/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
 - 
                                            
24/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
 - 
                                            
24/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
 - 
                                            
24/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
24/06/2024 16:19
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
21/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/06/2024 13:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial Criminal Número: 50287998520248240000/TJSC
 - 
                                            
17/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
 - 
                                            
17/06/2024 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 370<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
 - 
                                            
07/06/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
 - 
                                            
05/06/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
 - 
                                            
05/06/2024 16:20
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
 - 
                                            
05/06/2024 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 370<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
 - 
                                            
05/06/2024 16:16
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
 - 
                                            
28/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
28/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/05/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 366 Parte Isenta
 - 
                                            
24/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
 - 
                                            
24/05/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
 - 
                                            
23/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
 - 
                                            
23/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
 - 
                                            
22/05/2024 18:38
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/05/2024 18:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
22/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
22/05/2024 16:07
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
22/05/2024 16:01
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/05/2024 15:48
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/05/2024 15:22
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VIDEO 1 - VIDEO 2 - VIDEO 3 - Evento 354 - Juntada de peças digitalizadas - 22/05/2024 15:20:44
 - 
                                            
22/05/2024 15:20
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/05/2024 14:50
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/05/2024 13:12
Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 21/05/2024 08:30. Refer. Evento 173
 - 
                                            
22/05/2024 12:59
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
 - 
                                            
22/05/2024 12:59
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
 - 
                                            
21/05/2024 21:13
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/05/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
 - 
                                            
20/05/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
 - 
                                            
20/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
 - 
                                            
20/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
 - 
                                            
20/05/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
 - 
                                            
20/05/2024 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028799-85.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 339
 - 
                                            
20/05/2024 17:45
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
20/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
20/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
20/05/2024 17:31
Despacho
 - 
                                            
20/05/2024 16:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/05/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
17/05/2024 21:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 17/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 19:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242<br>Data do cumprimento: 17/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 17/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 13:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243<br>Data do cumprimento: 17/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
17/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
 - 
                                            
17/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
 - 
                                            
17/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
 - 
                                            
17/05/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
17/05/2024 08:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 08:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 08:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 08:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 08:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 19:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 19:17
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
16/05/2024 19:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/05/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS (por substituição em 16/05/2024 18:54:53)
 - 
                                            
16/05/2024 18:51
Expedição de Mandado - Plantão - TROCEMAN
 - 
                                            
16/05/2024 18:31
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
16/05/2024 18:27
Despacho
 - 
                                            
16/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
 - 
                                            
16/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
 - 
                                            
16/05/2024 18:06
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/05/2024 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 17:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/05/2024 17:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50287998520248240000/TJSC
 - 
                                            
16/05/2024 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
16/05/2024 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
 - 
                                            
15/05/2024 18:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50287998520248240000/TJSC
 - 
                                            
15/05/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
15/05/2024 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252<br>Data do cumprimento: 15/05/2024
 - 
                                            
15/05/2024 15:56
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
15/05/2024 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255<br>Data do cumprimento: 15/05/2024
 - 
                                            
15/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
15/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
15/05/2024 15:31
Despacho
 - 
                                            
15/05/2024 11:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240<br>Data do cumprimento: 15/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 19:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/05/2024 19:00
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
14/05/2024 17:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/05/2024 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
 - 
                                            
14/05/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
 - 
                                            
14/05/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
 - 
                                            
14/05/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
 - 
                                            
14/05/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
 - 
                                            
14/05/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
 - 
                                            
14/05/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
 - 
                                            
14/05/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
 - 
                                            
14/05/2024 13:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
 - 
                                            
14/05/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259<br>Oficial: JULIANO TADEU PAES
 - 
                                            
14/05/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
 - 
                                            
14/05/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
 - 
                                            
14/05/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
 - 
                                            
14/05/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255<br>Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
 - 
                                            
14/05/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
 - 
                                            
14/05/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
 - 
                                            
14/05/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245<br>Oficial: ALINE FERNANDES
 - 
                                            
14/05/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
 - 
                                            
14/05/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
 - 
                                            
14/05/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: NAZARENO DA SILVA MATOS
 - 
                                            
14/05/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
 - 
                                            
14/05/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
 - 
                                            
14/05/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
 - 
                                            
14/05/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
 - 
                                            
14/05/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
 - 
                                            
14/05/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
 - 
                                            
13/05/2024 21:47
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 21:36
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:34
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:32
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:29
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:28
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:27
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:25
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:23
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:20
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:19
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:15
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:11
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 18:01
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:56
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:53
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:50
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:34
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:25
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:22
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:19
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:16
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 17:01
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 16:58
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
13/05/2024 14:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
10/05/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
10/05/2024 15:38
Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 09/05/2024 14:00. Refer. Evento 172
 - 
                                            
10/05/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/05/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/05/2024 08:42
Despacho
 - 
                                            
09/05/2024 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193<br>Data do cumprimento: 09/05/2024
 - 
                                            
09/05/2024 18:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197<br>Data do cumprimento: 09/05/2024
 - 
                                            
09/05/2024 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194<br>Data do cumprimento: 09/05/2024
 - 
                                            
09/05/2024 15:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 213
 - 
                                            
08/05/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
 - 
                                            
08/05/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
 - 
                                            
08/05/2024 18:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 201
 - 
                                            
08/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
 - 
                                            
08/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
 - 
                                            
06/05/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
 - 
                                            
06/05/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
 - 
                                            
06/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/05/2024 18:38
Despacho
 - 
                                            
06/05/2024 14:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
03/05/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
 - 
                                            
03/05/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
 - 
                                            
30/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
30/04/2024 12:36
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
29/04/2024 19:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190<br>Data do cumprimento: 29/04/2024
 - 
                                            
29/04/2024 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192<br>Data do cumprimento: 29/04/2024
 - 
                                            
29/04/2024 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188<br>Data do cumprimento: 29/04/2024
 - 
                                            
29/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/04/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
 - 
                                            
29/04/2024 16:49
Expedição de ofício
 - 
                                            
29/04/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
 - 
                                            
29/04/2024 16:46
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
29/04/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
 - 
                                            
29/04/2024 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
 - 
                                            
29/04/2024 16:36
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
29/04/2024 16:18
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
29/04/2024 16:09
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
29/04/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
 - 
                                            
29/04/2024 15:41
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
29/04/2024 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
 - 
                                            
29/04/2024 15:37
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
29/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/04/2024 15:21
Expedição de ofício
 - 
                                            
26/04/2024 18:41
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
25/04/2024 13:32
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
24/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
24/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
24/04/2024 16:14
Juntado(a)
 - 
                                            
23/04/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
23/04/2024 14:35
Expedição de ofício
 - 
                                            
23/04/2024 13:23
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
 - 
                                            
22/04/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
 - 
                                            
22/04/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
22/04/2024 17:55
Expedição de ofício
 - 
                                            
22/04/2024 17:51
Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 21/05/2024 08:30
 - 
                                            
22/04/2024 17:49
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 09/05/2024 14:00
 - 
                                            
22/04/2024 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009291-59.2023.8.24.0075/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16, 28
 - 
                                            
22/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/04/2024 14:18
Decisão interlocutória
 - 
                                            
12/12/2023 12:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/12/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
 - 
                                            
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
 - 
                                            
22/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
14/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
 - 
                                            
14/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
 - 
                                            
06/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/11/2023 15:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
06/11/2023 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
04/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
10/10/2023 18:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009291-59.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 160
 - 
                                            
14/08/2023 14:14
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
14/08/2023 14:05
Expedição de ofício
 - 
                                            
14/08/2023 12:14
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
27/07/2023 12:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50092915920238240075/TJSC
 - 
                                            
06/07/2023 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
26/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
 - 
                                            
26/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
 - 
                                            
21/06/2023 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUBARÃO - PRESÍDIO MASCULINO - EXCLUÍDA
 - 
                                            
21/06/2023 16:13
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50092915920238240075
 - 
                                            
20/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
 - 
                                            
20/06/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
 - 
                                            
20/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2023 14:09
Despacho
 - 
                                            
07/06/2023 13:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/06/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
07/06/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
30/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
30/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/05/2023 17:32
Despacho
 - 
                                            
26/05/2023 15:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
 - 
                                            
26/05/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
 - 
                                            
26/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
23/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
23/05/2023 17:49
Despacho
 - 
                                            
22/05/2023 15:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
18/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
09/05/2023 18:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
 - 
                                            
09/05/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
09/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
09/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
 - 
                                            
09/05/2023 18:05
Expedição de alvará de soltura
 - 
                                            
09/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
09/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
09/05/2023 17:51
Proferida Sentença de Pronúncia
 - 
                                            
09/05/2023 17:33
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/05/2023 18:15
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
28/04/2023 16:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
28/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
28/04/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
28/04/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
27/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
27/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
27/04/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
27/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/04/2023 16:27
Despacho
 - 
                                            
26/04/2023 20:18
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/04/2023 18:02
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
26/04/2023 16:58
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/03/2023 18:15
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
 - 
                                            
10/03/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
 - 
                                            
08/03/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
08/03/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
08/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/03/2023 18:49
Decisão interlocutória
 - 
                                            
08/03/2023 17:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
10/02/2023 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010805-81.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
 - 
                                            
10/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/02/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/02/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
10/02/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
10/02/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
08/02/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
07/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
07/02/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
02/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/02/2023 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010805-81.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
 - 
                                            
31/01/2023 12:58
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 30/01/2023 14:00. Refer. Evento 43
 - 
                                            
30/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
30/01/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
30/01/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/01/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/01/2023 15:51
Despacho
 - 
                                            
30/01/2023 15:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/12/2022 08:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 05/12/2022
 - 
                                            
05/12/2022 08:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 05/12/2022
 - 
                                            
01/12/2022 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 01/12/2022
 - 
                                            
01/12/2022 14:06
Juntado(a)
 - 
                                            
01/12/2022 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS
 - 
                                            
30/11/2022 18:23
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
30/11/2022 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 30/11/2022
 - 
                                            
30/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
30/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
30/11/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
30/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
30/11/2022 14:25
Expedição de ofício
 - 
                                            
30/11/2022 14:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/11/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
 - 
                                            
30/11/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
 - 
                                            
30/11/2022 14:15
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
30/11/2022 14:12
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
30/11/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
30/11/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
 - 
                                            
30/11/2022 14:09
Expedição de ofício
 - 
                                            
30/11/2022 14:07
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
30/11/2022 13:56
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
 - 
                                            
30/11/2022 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
30/11/2022 09:44
Expedição de ofício
 - 
                                            
30/11/2022 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
30/11/2022 09:14
Expedição de ofício
 - 
                                            
30/11/2022 08:45
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 30/01/2023 14:00
 - 
                                            
30/11/2022 08:44
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 31/01/2023 14:00. Refer. Evento 35
 - 
                                            
30/11/2022 08:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/11/2022 12:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/11/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
10/11/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
09/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
09/11/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
09/11/2022 13:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 31/01/2023 14:00
 - 
                                            
09/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/11/2022 13:38
Despacho
 - 
                                            
08/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
02/11/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
31/10/2022 14:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/10/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 25
 - 
                                            
31/10/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
24/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/10/2022 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010805-81.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
 - 
                                            
24/10/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
24/10/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
21/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
20/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/10/2022 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010805-81.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
 - 
                                            
11/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/10/2022 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 10/10/2022
 - 
                                            
26/09/2022 11:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/09/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
26/09/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
23/09/2022 15:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
23/09/2022 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010805-81.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
 - 
                                            
23/09/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: EDER ROBERTO MOMM
 - 
                                            
23/09/2022 14:01
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
23/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/09/2022 13:50
Recebida a denúncia
 - 
                                            
22/09/2022 17:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/09/2022 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
22/09/2022 17:18
Distribuído por dependência - Número: 50108058120228240075/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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