26/11/2024 16:36

Baixa Definitiva
26/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:47

Despacho
14/11/2024 16:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição
27/08/2024 12:29

Baixa Definitiva
27/08/2024 12:28

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 11:03

Juntada de Petição
12/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU01
09/08/2024 06:51

Transitado em Julgado
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003244-30.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 772) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEMUEL VICTOR DIAS (OAB SP446917) ADVOGADO(A): CELSO DAVID JUNIOR (OAB MG212355) RECORRIDO: FARMÁCIA SERAFIN EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR (OAB SC028390) UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE JAGUARUNA INTERESSADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DO MUNICIPIO E COMARCA DE JAGUARUNA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 772
29/04/2024 18:57

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/03/2024). Guia: 7433715 Situação: Baixado.
14/03/2024 10:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7433715, Subguia 3815229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.281,65
13/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:33

Juntada de Petição
11/03/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 7433715 Situação: Em aberto.
11/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7433715, Subguia 3815229
06/03/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 7433715 - R$ 1.281,65
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2024 15:40

Conclusos para despacho
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição - MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA (SP446917 - LEMUEL VICTOR DIAS / MG212355 - CELSO DAVID JUNIOR)
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 18:46

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2023 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DO MUNICIPIO E COMARCA DE JAGUARUNA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2023 15:03

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:43

Concedida a tutela provisória
11/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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