TJSC - 5014467-30.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 06:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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18/02/2025 16:54
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/02/2025 09:27
Expedição de ofício
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18/02/2025 09:26
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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12/02/2025 14:00
Recebidos os autos do STJ
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19/12/2024 17:01
Remetidos os Autos em diligência
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19/12/2024 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014467302022824001820241219121254
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/12/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/12/2024 16:07
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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02/12/2024 15:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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02/12/2024 12:56
Juntada de Petição
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02/12/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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31/10/2024 12:13
Recurso Especial não admitido
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2024 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/10/2024 15:52
Juntada de Petição
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27/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 15:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 01:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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16/08/2024 01:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014467-30.2022.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: DAVI DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/07/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137
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24/07/2024 14:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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24/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2024 00:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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21/07/2024 00:11
Juntada de Certidão
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19/07/2024 18:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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19/07/2024 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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