TJSC - 5038437-45.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:23
Baixa Definitiva
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 01:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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16/08/2024 01:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:57
Declarado competente - por unanimidade
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5038437-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JACQUES PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/07/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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18/07/2024 09:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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17/07/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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28/06/2024 20:14
Vista ao MP
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28/06/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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28/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
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28/06/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUES PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/06/2024 12:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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28/06/2024 10:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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