22/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
22/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
19/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 335
18/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
18/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 335
17/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:13

Despacho
15/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
14/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
14/08/2025 10:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11107772, Subguia 5819654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26
12/08/2025 15:58

Link para pagamento - Guia: 11107772, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5819654&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5819654</a>
12/08/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO COPPI - Guia 11107772 - R$ 485,26
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição
11/08/2025 15:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11097180, Subguia 5812938
11/08/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 323 - Link para pagamento - 11/08/2025 15:53:08)
11/08/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO COPPI - Guia 11097180 - R$ 2.279,75
07/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 315
06/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 315
05/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
05/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:23

Despacho
22/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
16/12/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
16/12/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
16/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
16/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Despacho
12/11/2024 07:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
20/10/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
10/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
10/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
10/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
09/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
07/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
22/09/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
12/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308530-50.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON MAURICIO ESPINDOLA RECORRIDO: EDUARDO COPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO CLAUDINO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELSON DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CESAR REINHARDT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: HERIBERTO CADORE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 278
08/08/2024 18:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
07/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
03/08/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
24/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:01

Despacho
22/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
15/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
15/07/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
12/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
11/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
11/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308530-50.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON MAURICIO ESPINDOLA RECORRIDO: EDUARDO COPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO CLAUDINO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELSON DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CESAR REINHARDT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: HERIBERTO CADORE (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 706
08/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
07/04/2024 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
01/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
20/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 244. Guia: 7458579 Situação: Em aberto.
08/03/2024 20:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - Guia 7458579 - R$ 596,32
08/03/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
06/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
04/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
04/03/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
25/02/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
23/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:10

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 234
15/02/2024 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 09:58

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/09/2023 14:00. Refer. Evento 203
27/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
27/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
25/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
25/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
25/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
25/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 17:24

Despacho
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 211
18/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
14/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/09/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
12/09/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
12/09/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
22/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/08/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
02/08/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 01/08/2023 14:00. Refer. Evento 152
02/08/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 25/09/2023 14:00
02/08/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 01/08/2023 19:16:50)
01/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:39

Determinada a intimação
01/08/2023 14:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
27/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/07/2023 13:55

Expedição de Mandado
13/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/07/2023 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
12/07/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 12/07/2023
12/07/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 12/07/2023
11/07/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 11/07/2023
07/07/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: EVALDO DE AQUINO
07/07/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: EVALDO DE AQUINO
07/07/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: EVALDO DE AQUINO
07/07/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: EVALDO DE AQUINO
07/07/2023 16:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/07/2023 16:49

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/07/2023 16:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/07/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 16:26

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/07/2023 16:17

Expedição de ofício
07/07/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIBERTO CADORE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR REINHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELSON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CLAUDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/05/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/05/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/05/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 01/08/2023 14:00
02/05/2023 13:39

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:45

Conclusos para despacho
19/05/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/05/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/04/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 14:36

Decisão interlocutória
14/12/2021 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:02:25). Refer. Evento 138
11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:02:25). Refer. Evento 137
11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:02:25). Refer. Evento 136
22/07/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 15:43

Juntada de Certidão
09/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
07/07/2020 09:53

Juntada de Petição
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
24/06/2020 04:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/06/2020 04:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/06/2020 03:15

Certificado decurso de prazo da citação
22/06/2020 03:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/06/2020 07:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3323 Página:
12/06/2020 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2020 Teor do ato: I - Ante a suspensão da audiência anteriormente designada por este Juízo, consoante despacho de p. 305, bem como pela possibilidade de realização do ato por meio de videoaudiênc
12/06/2020 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2020 13:55

Mero expediente - SAJ - I - Ante a suspensão da audiência anteriormente designada por este Juízo, consoante despacho de p. 305, bem como pela possibilidade de realização do ato por meio de videoaudiência, intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 15
24/05/2020 02:54

Certificado decurso de prazo da citação
24/05/2020 02:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/05/2020 19:54

Juntada
29/04/2020 06:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 3291
27/04/2020 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2020 Teor do ato: I - Considerando a Resolução do CNJ Nº 314, de 20 de abril de de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo
27/04/2020 15:42

Conclusos para despacho
27/04/2020 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2020 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2020 17:03

Mero expediente - SAJ - I - Considerando a Resolução do CNJ Nº 314, de 20 de abril de de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciá
13/04/2020 02:58

Certificado decurso de prazo da citação
13/04/2020 02:56

Certificado decurso de prazo da citação
29/03/2020 22:41

Certificado decurso de prazo da citação
29/03/2020 22:28

Certificado decurso de prazo da citação
11/03/2020 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/03/2020 12:07

Juntada
11/03/2020 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070180732TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretaria Municipal de Administração de Itajaí Diligência : 0
01/03/2020 22:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/03/2020 22:05

Juntada
01/03/2020 22:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070169621TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Município de
28/02/2020 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
28/02/2020 13:13

Juntada de documento
20/02/2020 15:32

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
20/02/2020 09:59

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10013470-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2020 09:53
20/02/2020 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246
18/02/2020 21:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 dias úteis, informar à qual órgão público deverá ser requisitada a testemunha Américo Manoel da Silva. Advogados(s): Emília Apa
18/02/2020 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 dias úteis, informar à qual órgão público deverá ser requisitada a testemunha Américo Manoel da Silva.
13/02/2020 14:45

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.20.10011269-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/02/2020 14:33
13/02/2020 10:28

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.20.10011127-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/02/2020 10:24
10/02/2020 08:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
05/02/2020 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10008373-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2020 14:20
04/02/2020 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235 Página:
03/02/2020 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2020 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, deposite em subconta judicial o valor dos honorários periciais remanescentes relativos à sua cota
31/01/2020 16:32

Recebidos os autos
31/01/2020 16:32

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, deposite em subconta judicial o valor dos honorários periciais remanescentes relativos à sua cota parte, qual seja, R$220,00 (duzentos e vinte reais), s
30/01/2020 09:57

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.20.10006441-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/01/2020 09:37
27/01/2020 14:38

Conclusos para despacho
27/01/2020 09:41

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WIJI.20.10004926-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 27/01/2020 09:28
09/01/2020 15:07

Juntada de documento
21/12/2019 12:05

Certificado decurso de prazo da citação
21/12/2019 12:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/12/2019 15:03

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
13/12/2019 13:01

Juntada de documento
13/12/2019 12:58

Juntada de documento
12/12/2019 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209 Página:
12/12/2019 13:45

Juntada
11/12/2019 22:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2019 Teor do ato: I - Defiro a produção de prova oral requerida à p. 265 e, para tal desiderato, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020, às 16h00min. II - Intimem-se as
11/12/2019 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2019 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2019 09:40

Recebidos os autos
11/12/2019 09:38

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
09/12/2019 12:27

Protocolado ordem do Bancejud
06/12/2019 14:40

Concedida a utilização do Bacenjud - I - DETERMINO o sequestro dos valores referentes aos honorários periciais devidos pela parte Autora e pela parte Requerida, relativos à cota parte de cada um, qual seja R$555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco) reais.
24/10/2019 12:59

Conclusos para despacho
24/10/2019 12:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
16/10/2019 09:44

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WIJI.19.10125812-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 16/10/2019 09:34
14/10/2019 17:06

Designada audiência - I - Defiro a produção de prova oral requerida à p. 265 e, para tal desiderato, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020, às 16h00min. II - Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, cientificando
11/10/2019 09:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/05/2020 Hora 16:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Suspensa
09/10/2019 13:13

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10122359-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 09/10/2019 13:08
26/09/2019 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10116459-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 15:23
19/09/2019 16:16

Conclusos para despacho
19/09/2019 16:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
19/09/2019 09:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/09/2019 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:
10/09/2019 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico, bem como para que info
09/09/2019 13:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2019 13:46

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico, bem como para que informem se possuem interesse na produção de outr
09/09/2019 11:13

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WIJI.19.10107600-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/09/2019 11:07
08/08/2019 11:44

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10095080-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2019 11:30
05/08/2019 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/08/2019 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
03/08/2019 01:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/07/2019 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:
29/07/2019 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 23/08/2019, às 09:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: local em que o requerente exerce rotineiramente s
24/07/2019 23:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2019 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/029068-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2019 Local: Oficial de justiça - Isabela Paladini de Souza
24/07/2019 18:22

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 23/08/2019, às 09:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: local em que o requerente exerce rotineiramente suas atividades laborais, em endereço a ser i
24/07/2019 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DIJI.19.00012080-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2019 14:55 Complemento: Petição da Fazenda Publica
24/07/2019 11:30

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WIJI.19.10088872-9 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 24/07/2019 11:19
16/07/2019 04:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/07/2019 04:19

Juntada
16/07/2019 04:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676911706TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diego Nardelli Diligência : 11/07/2019
05/07/2019 19:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/07/2019 17:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
02/07/2019 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10079127-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/07/2019 14:59
02/07/2019 09:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10078824-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/07/2019 09:45
27/06/2019 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:
25/06/2019 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2019 Teor do ato: I - Não havendo questões preliminares a serem sanadas, verificando que as partes são legítimas, que estão devidamente representadas e que há manifesto interesse processual, decl
25/06/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2019 14:46

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I - Não havendo questões preliminares a serem sanadas, verificando que as partes são legítimas, que estão devidamente representadas e que há manifesto interesse processual, declaro saneado o feito. II -
01/06/2017 14:38

Conclusos para despacho
31/05/2017 09:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.20019677-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2017 19:42
28/05/2017 08:00

Juntada
16/05/2017 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2017 17:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/05/2017 17:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10043302-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/05/2017 16:36
11/05/2017 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:
04/05/2017 22:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentos. Advogados(s): Emília Aparecida Petter (OA
03/05/2017 21:45

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentos.
03/05/2017 15:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10037103-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2017 17:37
18/04/2017 17:11

Mandado devolvido resultado
18/04/2017 17:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/04/2017 17:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação do Município de Itajaí, na pessoa de seu Vice-Procurador, João Ade
06/04/2017 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/011428-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2017 Local: Itajaí / Suelen Pessoa de Brito
06/04/2017 18:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
15/03/2017 18:41

Recebidos os autos
10/03/2017 13:51

Determinado a citação/notificação - I - Tendo em vista que estão preenchidos os requisitos da Lei n. 12.153/09, mantenho o feito em trâmite perante o Juizado Especial Fazendário. II - Deixo de designar audiência conciliatória em face a diversas manifestaç
21/02/2017 14:20

Conclusos para despacho
25/08/2016 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:
25/08/2016 08:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10081766-7 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2016 16:53
23/08/2016 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2016 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, cumpra o determinado no despacho de pp. 57-58, sob pena de extinção do processo, na fo
29/04/2016 18:09

Recebidos os autos
11/04/2016 16:57

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, cumpra o determinado no despacho de pp. 57-58, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, III e §1º do NCPC.II - Transcorrido o
05/04/2016 17:34

Conclusos para despacho
05/04/2016 17:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
09/11/2015 17:30

Juntada
04/11/2015 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:
29/10/2015 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2015 Teor do ato: II - Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que os documentos acostados aos autos não comprovam a hipossuficiência da parte autora. Contudo, o pedido relativo à justiça g
26/10/2015 15:26

Recebidos os autos
07/10/2015 18:34

Determinado a emenda da inicial - II - Indefiro o pedido de justiça gratuita uma vez que os documentos acostados aos autos não comprovam a hipossuficiência da parte autora. Contudo, o pedido relativo à justiça gratuita revela-se despiciendo, uma vez que i
11/08/2015 17:19

Conclusos para despacho
07/08/2015 17:51

Conclusos para despacho
05/08/2015 12:27

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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