TJSC - 5024703-07.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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28/04/2025 17:58
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/04/2025 16:31
Recebidos os autos do STJ
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05/02/2025 22:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024703072023824001820250205224727
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04/02/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/02/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 03:27
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
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22/01/2025 15:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/11/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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26/11/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 10:04
Juntada de Petição
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06/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024703-07.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSUE ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE GORETI BACK ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC034727) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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04/11/2024 13:53
Conclusos para juízo de adequação
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04/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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31/10/2024 12:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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22/10/2024 06:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/10/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 15:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/10/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
17/09/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024703-07.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSUE ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE GORETI BACK ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC034727) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
30/08/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/08/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61
-
22/08/2024 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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21/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 21:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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06/08/2024 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 12:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024703-07.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSUE ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE GORETI BACK ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC034727) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/07/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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12/07/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE ROSSI. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2024 15:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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