TJSC - 0305011-79.2014.8.24.0008

29/11/2024 15:49

Baixa Definitiva

29/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.396,48

27/11/2024 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 27/11/2024 14:02:54

22/11/2024 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/11/2024 19:38

Juntada - Extrato Subconta - 2300819910<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

07/10/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 09:43

Decisão interlocutória

04/10/2024 17:04

Conclusos para decisão

17/09/2024 15:10

Juntada - Extrato Subconta - 2300819910<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/08/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 17:32

Juntada - Extrato Subconta - 2300819910<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/07/2024 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

18/07/2024 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

18/07/2024 15:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

12/07/2024 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

12/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/06/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 18:53

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03050117920148240008/TJSC

13/12/2022 17:52

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02FP -> TJSC

18/11/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2022 14:31

Juntada de Petição

12/09/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/08/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022 19:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022 17:31

Conclusos para julgamento

09/08/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022 17:15

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03050117920148240008

26/04/2022 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

22/06/2021 15:02

Juntada de Petição

22/03/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/02/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/02/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021 17:59

Recebido o recurso de Apelação

11/12/2020 16:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020 16:37

Juntada de Certidão

07/10/2020 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/09/2020 11:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/09/2020 08:16

Juntada de Petição

21/09/2020 08:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/09/2020 08:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 732.691 - R$ 513,40

21/09/2020 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/08/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2020 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

07/08/2020 11:32

Juntada de Petição

07/08/2020 11:27

Juntada de Petição

04/08/2020 15:46

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC013416 - LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN)

01/08/2020 08:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/07/2020 18:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/07/2020 18:04

Certificado a publicação e registro da sentença

01/07/2020 18:04

Julgado procedente o pedido - 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal opostos pelo Banco do Brasil em face do Município de Blumenau. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que f

13/09/2017 17:08

Conclusos para decisão interlocutória

17/08/2017 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10088831-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/08/2017 14:58

14/08/2017 11:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10086517-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2017 11:24

06/08/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:

28/07/2017 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2017 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes pa

27/07/2017 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2017 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam

26/07/2017 17:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10078830-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/07/2017 15:48

24/06/2017 07:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2017 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2017 13:21

Mero expediente - SAJ - R.h.1- Manifeste-se o credor acerca da emenda aos embargos (fls. 1975/2013), no prazo de 30 (trinta) dias.2- Cumpra-se (fls. 1770/1771, itens "4" e "5").Intimem-se.

04/08/2016 17:53

Juntada de agravo de instrumento

04/08/2016 17:51

Certidão emitida - Genérico

14/09/2015 15:42

Conclusos para decisão interlocutória

09/08/2015 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10058211-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/08/2015 16:43

14/07/2015 13:54

Juntada

14/07/2015 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:

09/07/2015 16:29

Juntada

09/07/2015 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2015 Teor do ato: "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 0008211-51.2006.8.24.0008 - fls. 114/116), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor em

03/07/2015 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 0008211-51.2006.8.24.0008 - fls. 114/116), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias ou emend

23/06/2015 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o embargante intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte embargada às fls. 1780/1970.

16/06/2015 02:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.15.10038245-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/06/2015 14:31

02/06/2015 18:43

Juntada de documento

02/06/2015 18:43

Certidão emitida - Genérico

27/05/2015 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2015 08:44

Juntada

23/04/2015 18:17

Juntada

23/04/2015 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:

21/04/2015 00:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2015 18:04

Juntada

20/04/2015 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL -

18/03/2015 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - ICMS

17/03/2015 14:22

Conclusos para despacho

17/03/2015 14:15

Juntada

17/03/2015 14:05

Certidão emitida - Inicial - Embargos

17/11/2014 15:27

Juntada

17/11/2014 15:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2014 através da guia nº 008.3012690-84 no valor de 3.149,10

17/11/2014 15:25

Distribuído por sorteio(SAJ)