TJSC - 5032060-58.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 17:59
Baixa Definitiva
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20/08/2024 17:58
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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23/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 09:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5032060-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PACIENTE/IMPETRANTE: MAURICIO MATEUS DE LIMA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOAO BERNARDO ANDRADE DE LARA (OAB PR110937) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO BERNARDO ANDRADE DE LARA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
05/07/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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27/06/2024 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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25/06/2024 16:46
Vista ao MP
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25/06/2024 06:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0201
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25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI
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05/06/2024 14:50
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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03/06/2024 08:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0201)
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03/06/2024 08:11
Juntada de Certidão
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03/06/2024 07:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Itajaí - EXCLUÍDA
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03/06/2024 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BERNARDO ANDRADE DE LARA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/05/2024 15:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
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31/05/2024 15:44
Determina redistribuição por incompetência
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30/05/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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