05/11/2024 02:57

Baixa Definitiva
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2024 19:14

Juntada - Extrato Subconta - 2406445285 Tipo de Extrato: RESUMO
29/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.141,70
24/10/2024 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 24/10/2024 11:59:30
24/10/2024 04:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/10/2024 19:34

Baixa Definitiva
22/10/2024 19:31

Juntada - Extrato Subconta - 2406445285 Tipo de Extrato: RESUMO
15/10/2024 06:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
15/10/2024 06:18

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2024 19:52

Juntada de Petição
19/09/2024 10:30

Juntada de Petição
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012153-36.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: CLAUDIR DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR WILSON XAVIER (OAB SC012326) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 164
16/08/2024 09:38

Juntada de Petição
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição
14/08/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.085,42
29/07/2024 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/07/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012153-36.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: CLAUDIR DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR WILSON XAVIER (OAB SC012326) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 570
10/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/04/2024). Guia: 7675807 Situação: Baixado.
11/04/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7675807, Subguia 3931592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,47
10/04/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 7675807 Situação: Em aberto.
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7675807, Subguia 3931592
10/04/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7675807 - R$ 948,47
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:15

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
20/12/2023 15:22

Juntada de Petição
03/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:50

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 21:46

Juntada de Petição
05/07/2023 16:42

Juntada de Petição
29/06/2023 14:38

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
29/06/2023 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:28

Concedida a tutela provisória
26/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:29

Decisão interlocutória
22/06/2023 18:21

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:56

Decisão interlocutória
14/06/2023 08:01

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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