TJSC - 0005678-40.2003.8.24.0036

20/08/2024 20:26

Baixa Definitiva

14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

10/08/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

31/07/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 19:49

Expedição de ofício

31/07/2024 19:48

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

09/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/07/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2024

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

13/04/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/04/2024 18:47

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento

05/04/2024 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/04/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para FNSVEFE01)

24/04/2021 17:09

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83.***.***/0001-10: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00.***.***/0001-91: BANCO DO BRASIL S.A.

13/09/2020 04:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020 16:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/04/2020 04:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/03/2020 11:26

Juntada

26/02/2020 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do Art. 34-B da Resolução Conjunta n° 03/2013, incluído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observad

06/02/2020 13:27

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:27

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

08/01/2019 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018 00:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018 23:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018 01:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018 18:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018 01:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 05:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018 22:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2017 13:43

Processo suspenso - SAJ

21/10/2017 06:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/10/2017 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2017 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

09/10/2017 12:17

Conclusos para decisão interlocutória

06/10/2017 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.20015858-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 06/10/2017 14:53

10/09/2017 08:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2017 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2017 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução e da ordem inicial de penhora de bens do Executado, em cumprimento à Resolução n. 000/15-CGJ Procedimento Operacional Padrão para Execução Fiscal: Fica a parte Exequ

15/08/2016 17:43

Certidão emitida - Genérico

15/08/2016 17:41

Juntada

15/08/2016 17:41

Juntada de agravo de instrumento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de Petição

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de Petição

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de documento

15/08/2016 17:41

Juntada de Petição

15/08/2016 17:40

Juntada de documento

15/08/2016 17:40

Juntada de documento

15/08/2016 17:40

Juntada de documento

15/08/2016 17:40

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de Petição

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de Petição

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de Petição

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:39

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de Petição

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de Petição

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/08/2016 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:36

Juntada de Ofício

15/08/2016 17:36

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de Petição

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de Petição

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de termo

15/08/2016 17:34

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/08/2016 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

15/08/2016 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

15/08/2016 17:34

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/08/2016 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:34

Juntada de documento

15/08/2016 17:33

Juntada de documento

15/08/2016 17:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/08/2016 17:33

Juntada de AR

15/08/2016 17:33

Juntada de documento

15/08/2016 17:33

Juntada de documento

15/08/2016 17:33

Juntada de Ofício

15/08/2016 17:33

Juntada de documento

15/08/2016 17:33

Juntada de documento

15/08/2016 17:33

Juntada de Petição

15/08/2016 17:33

Juntada de documento

12/08/2016 16:15

Redistribuição de processo - saída - Virtualização dos Autos

12/08/2016 16:15

Redistribuído por sorteio - SAJ - Virtualização dos Autos

12/08/2016 16:15

Certidão emitida - Genérico

12/08/2016 16:13

Remetido os autos à Distribuição

12/08/2016 16:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/07/2015 13:27

Recebidos os autos

07/07/2015 13:41

Juntada de e-mail - Juntada do Agravo de Instrumento n. 2014.064242-3/0001.00.

29/06/2015 13:42

Mero expediente - SAJ - CIENTE do teor do Acórdão do Agravo de Instrumento n. 2014.064242-3, que manteve incólume a decisão de fls. 257/260. Após o trânsito em julgado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor atualizad

26/06/2015 13:01

Conclusos para despacho

18/06/2015 18:49

Juntada de documento - REF. AGRAVO Nº 2014.064242-3

18/06/2015 18:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DJAG15000036337 - Complemento: Protocolo nº:3633-7 Procuradora Elizabete Andrade dos Santos

07/04/2015 12:00

Recebidos os autos

17/03/2015 15:02

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/03/2015 10:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito sob pena de suspensão (art. 40, caput, LEF).

12/03/2015 12:45

Juntada de documento - REF. AGRAVO Nº 2014.064242-3

12/03/2015 12:44

Reativado processo suspenso

12/02/2015 17:04

Processo suspenso - SAJ

09/02/2015 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Ante o requerimento do exequente, SUSPENDO o processo até o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 2014.064242-3.

20/01/2015 12:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJAG14000159172 - Complemento: Protocolo nº 15917-2; Procuradora: Elizabete Andrade dos Santos.

10/11/2014 15:13

Recebidos os autos

04/11/2014 14:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

31/10/2014 16:53

Recebidos os autos

29/10/2014 13:58

Decisão interlocutória - SAJ - I - CIENTE do Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente. II - MANTENHO a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. III - Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, verifico que até o pre

24/10/2014 13:23

Conclusos para despacho

29/09/2014 17:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJAG14000120269 - Complemento: Protocolo nº:2026-9 Procuradora Elizabete Andrade dos Santos

16/09/2014 12:11

Recebidos os autos

02/09/2014 14:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/09/2014 13:22

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da decisão de fls 257/260, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 40, caput, LEF).

26/08/2014 14:32

Recebidos os autos

05/08/2014 18:16

Decisão interlocutória - SAJ - OJAG - Indefere - sócio deixou a empresa antes da dissolução

10/07/2014 13:34

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2014 15:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJAG14000043424 - Complemento: Protocolo nº 4342-4, Adv. Elizabete Andrade dos Santos.

27/05/2014 12:51

Recebidos os autos

16/05/2014 14:47

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/05/2014 14:27

Recebidos os autos

23/04/2014 15:04

Mero expediente - SAJ - Considerando o desapensamento do presente feito dos Autos de n. 036.97.001474-6, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar para qual(ais) sócio(s) objetiva o redirecionamento do feito, segundo a época dos fa

14/11/2013 15:19

Concluso para decisão interlocutória

14/11/2013 13:56

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2013 17:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2013 16:51

Certidão emitida

08/11/2013 16:51

Certidão emitida

07/11/2013 18:20

Aguardando cumprir despacho

25/10/2013 17:04

Aguardando cumprir despacho

24/10/2013 15:47

Juntada de petição - Prot. 035181

15/10/2013 13:32

Recebimento - SAJ

04/10/2013 13:59

Remessa à Fazenda Pública

03/10/2013 12:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/10/2013 12:55

Reabertura de processo

02/10/2013 15:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/10/2013 15:11

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifesta-se sobre o item "III" do despacho de fl. 216, no prazo 10 (dez) dias.

27/09/2013 16:29

Certificado outros - Certifico que transladei para estes autos as cópias da petição e documentos de fls. 176/240 e fl. 246 dos autos nº 036.97.001474-6, conforme decisão de fl. 246 daqueles autos.

27/09/2013 15:37

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

27/09/2013 15:16

Processo desapensado - Desapensado do processo 036.97.001474-6 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

17/03/2011 14:15

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 006/2011 - ADMINISTRATIVO

17/03/2011 14:14

Reabertura de processo

07/02/2011 16:42

Decisão det. suspensão - execução frustrada - 1) Livre-se o bem de eventual penhora (fl. 14). 2) Nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, suspendo o processo e o prazo prescricional, ante a inexistência de bens penhoráveis de propriedade da parte

22/09/2009 18:01

Processo suspenso - SAJ

22/09/2009 17:19

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

17/09/2009 16:08

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 036.97.001474-6 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

02/09/2009 17:55

Recebimento - SAJ

02/09/2009 16:57

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2009 16:53

Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - Assim: a) apensem-se ao processo mais antigo de nº 036.97.001474-6; b) após, determino a suspensão do presente feito, sendo que os atos expedidos no processo nº 036.97.001474-6 englobarão este processo,

25/08/2009 17:58

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2009 12:45

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando auditoria

16/12/2008 03:34

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara da Fazenda

16/12/2008 03:34

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara da Fazenda

08/09/2008 18:22

Juntada de petição

08/11/2007 16:31

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2007 18:27

Juntada de petição

08/08/2007 14:21

Juntada de petição

31/07/2007 18:18

Recebimento - SAJ

13/03/2007 18:04

Carga ao Advogado

13/03/2007 18:03

Aguardando envio para o Advogado

11/01/2007 13:17

Juntada de petição

09/01/2007 13:23

Recebimento - SAJ

10/10/2006 13:09

Carga ao Advogado

10/10/2006 13:08

Aguardando envio para o Advogado

15/09/2006 11:04

Despacho outros - "Vistos etc. Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da certidão de fl. 21. Intimados os presentes."

10/08/2006 17:04

Juntada de mandado

28/07/2006 18:34

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

28/07/2006 14:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 28/07/2006

09/08/2005 13:32

Despacho outros

22/01/2004 15:26

Certificado decurso de prazo - Expirou o prazo sem Embargos.

01/12/2003 16:38

Juntada de mandado - Penhora realizada.

24/09/2003 15:23

Mandado emitido - Penhora e Intimação - Execução Fiscal Situação: Pendente

23/09/2003 13:39

Certificado decurso de prazo

05/09/2003 18:48

Juntada de AR

29/08/2003 17:56

Ofício expedido - SAJ

04/08/2003 09:31

Processo distribuído por sorteio