08/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025
22/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768489/2025
22/08/2025 17:15

Protocolizada Petição 768489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025 15:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON RODRIGO RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
13/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/02/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/02/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108183/2025
13/02/2025 13:30

Protocolizada Petição 108183/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/12/2024 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 953572 (2024/0391449-6)
09/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito
27/11/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/11/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

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